LEI Nº 13.777, de 20/12/2018
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Isabel N Sangali
21 de dez. de 2018
Chancela mecânica
CGJ/SP - PROCESSO: 17440/2011 (179/11-E) LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 24/05/2011 REGISTROS PÚBLICOS – Pedido formulado por...
Isabel N Sangali
19 de dez. de 2018
STJ: Primeira Seção aprova súmulas na última sessão do ano
Durante a última sessão de julgamentos de 2018, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou novas súmulas sobre temas...
Isabel N Sangali
19 de dez. de 2018
Alteração normativa/SP: 1. arrolamento sumário - imposto de transmissão; 2. cumulação das funções de
1. arrolamento sumário - imposto de transmissão - comprovação da intimação para o lançamento dos tributos incidentes. 2. cumulação das...
Isabel N Sangali
11 de dez. de 2018
DECRETO Nº 9.597, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018
Acesse: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9597.htm
Isabel N Sangali
5 de dez. de 2018
Cédula Rural Pignoratícia: impossibilidade de inscrição de existência de ação no livro nº 3 - Regist
Em relação ao registro no Livro nº 3 - Registro Auxiliar, da cédula de crédito rural pignoratícia, não é possível averbar ou registrar...
Isabel N Sangali
29 de nov. de 2018
Desapropriação: exceção ao princípio da continuidade
O princípio da continuidade nem sempre esteve presente no sistema registral brasileiro. Por volta de 1928, via Decreto nº 18.542 (artigo...
Isabel N Sangali
19 de nov. de 2018
Credor fiduciário pode permanecer na posse do imóvel, sem devolver valores, após leilões em que não
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caráter excepcional, o credor fiduciário pode permanecer na posse...
Isabel N Sangali
9 de nov. de 2018
Suscitação de dúvida: requalificação do título
Excerto extraído da Apelação nº 1006711-57.2017.8.26.0309, CSM/SP, DJE de 07/05/2018. Registro de Imóveis – Dúvida julgada procedente –...
Isabel N Sangali
7 de nov. de 2018
Lei de Parcelamento Urbano não pode ser invocada para reduzir área a ser recuperada
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
Isabel N Sangali
26 de out. de 2018
