Isabel N Sangali
- 6 de ago. de 2018
STJ: Informativo 628, de 27/07/2018. Separação obrigatória de bens. Partilha. Bens adquiridos oneros
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça uniformizou o entendimento que encontrava dissonância no âmbito da Terceira e da Quarta...
Isabel N Sangali
- 3 de ago. de 2018
Confira a decisão da 1ª VRP/SP: arrematação e cobrança de custas ao final em penhoras de processos d
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Isabel N Sangali
- 28 de jul. de 2018
Serventias extrajudiciais de São Paulo: Selo Digital
Comunicado nº 1425/2018 26/07/2018 A Corregedoria Geral da Justiça divulga para conhecimento dos Senhores Responsáveis pelas unidades...
Isabel N Sangali
- 28 de jul. de 2018
Decreto 9451/2018: regulamenta o disposto no art. 58 da Lei nº 13.146/2015, para dispor sobre os pre
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Isabel N Sangali
- 24 de jul. de 2018
Portaria nº 1.091, de 20 de julho de 2018: Dispõe sobre a publicação do Manual Operacional do Sistem
MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA Nº 1.091, DE 20 DE JULHO DE 2018 MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA...
Isabel N Sangali
- 17 de jul. de 2018
Prov. 24/2018: alteração normativa SP - item 249.1 - intimação do fiduciante
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