Aquisição de unidade condominial pelo condomínio
Segue abaixo um importante excerto, retirado da Apelação nº 1024765-14.2015.8.26.0577, do CSM/SP (27/02/2018), em que aborda-se quais são...
Isabel N Sangali
19 de fev. de 2019
STJ: EXTINÇÃO DA DELEGAÇÃO DE SERVENTIA EXTRAJUDICIAL - POSSIBILIDADE DE DESIGNAÇÃO DE PESSOA DISTIN
STJ: RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 53.470/MG (2017/0046927-8) RELATOR: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES (2ª turma) EMENTA:...
Isabel N Sangali
13 de fev. de 2019
Cadastro Ambiental Rural (CAR) - obrigatório a partir de 01/01/2019
Cadastro Ambiental Rural (CAR) Criado pela Lei 12.651/12, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico, obrigatório para...
Isabel N Sangali
3 de fev. de 2019
Georreferenciamento de imóvel rural só é obrigatório em caso de alteração de registro imobiliário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmando acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), estipulou que o...
Isabel N Sangali
23 de jan. de 2019
A relevância de uma nota devolutiva corretamente elaborada
Ao elaborar uma nota de exigência e devolução, o registrador deve ater-se aos seguintes aspectos: 1. esgotar o elenco de todos os itens...
Isabel N Sangali
14 de jan. de 2019
CEF pode cobrar taxa de administração e de risco de crédito nos contratos do SFH
A cobrança da taxa de administração e da taxa de risco de crédito nos contratos celebrados pela Caixa Econômica Federal (CEF) no âmbito...
Isabel N Sangali
9 de jan. de 2019
CSM/SP - Incorporação imobiliária: ação penal em curso contra os sócios administradores da incorpora
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação nº 1018482-43.2017.8.26.0564 ...
Isabel N Sangali
8 de jan. de 2019
Feliz Ano Novo!
RECEITA DE ANO NOVO Para você ganhar belíssimo Ano Novo cor do arco-íris, ou da cor da sua paz, Ano Novo sem comparação com todo o...
Isabel N Sangali
31 de dez. de 2018
LEI Nº 13.786, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
LEI Nº 13.786, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera as Leis nos 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para...
Isabel N Sangali
28 de dez. de 2018
Isabel N Sangali
24 de dez. de 2018
