Isabel N Sangali
- 29 de nov. de 2018
Cédula Rural Pignoratícia: impossibilidade de inscrição de existência de ação no livro nº 3 - Regist
Em relação ao registro no Livro nº 3 - Registro Auxiliar, da cédula de crédito rural pignoratícia, não é possível averbar ou registrar...
Isabel N Sangali
- 19 de nov. de 2018
Desapropriação: exceção ao princípio da continuidade
O princípio da continuidade nem sempre esteve presente no sistema registral brasileiro. Por volta de 1928, via Decreto nº 18.542 (artigo...
Isabel N Sangali
- 9 de nov. de 2018
Credor fiduciário pode permanecer na posse do imóvel, sem devolver valores, após leilões em que não
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caráter excepcional, o credor fiduciário pode permanecer na posse...
Isabel N Sangali
- 7 de nov. de 2018
Suscitação de dúvida: requalificação do título
Excerto extraído da Apelação nº 1006711-57.2017.8.26.0309, CSM/SP, DJE de 07/05/2018. Registro de Imóveis – Dúvida julgada procedente –...
Isabel N Sangali
- 26 de out. de 2018
Lei de Parcelamento Urbano não pode ser invocada para reduzir área a ser recuperada
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
Isabel N Sangali
- 23 de out. de 2018
O que é imóvel ablaqueado?
Imóvel ablaqueado, ou imóvel flutuante, é aquele que existe no título, mas inexiste no meio físico. Geralmente, ele não possui medidas...