Isabel Sangali
29 de out. de 2021
TJ SP - indisponibilidade em nome de adquirente/devedor fiduciante
1VRP/SP: Registro de Imóveis. É possível o registro de venda e compra com alienação fiduciária quando o comprador – devedor tem...
Isabel Sangali
22 de out. de 2021
IRTDPJ - orientações sobre a EIRELI: Não seria o caso dos RIs também adotarem providências?
A seguir, tem-se a orientação do IRTDPJ acerca das providências a serem adotadas no tocante à EIRELI. O questionamento que resta é se...
Isabel Sangali
20 de out. de 2021
Livro sobre Direito de Laje
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Isabel Sangali
20 de out. de 2021
Promessa de compra e venda de unidade imobiliária;sem efeito translativo;aplicação restrita a lotes
CSM/SP: Apelação Cível 1007897-24.2021.8.26.0100 REGISTRO DE IMÓVEIS - Escritura pública de promessa de compra e venda de unidade...
Isabel Sangali
16 de out. de 2021
Projeto de MP: atenta-se contra o direito de propriedade, a segurança jurídica e o sistema registral
Confira o interessante artigo do Conjur: GARANTIAS DO CONSUMO O home equity e a bolha imobiliária à brasileira Por Fernando Rodrigues...
Isabel Sangali
15 de out. de 2021
Livro sobre Direito de Laje
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Isabel Sangali
5 de out. de 2021
DECRETO Nº 10.828/21-CPR- atividades de conservação e recuperação de florestas nativas e seus biomas
DECRETO Nº 10.828, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Regulamenta a emissão de Cédula de Produto Rural, relacionada às atividades de conservação e...