Isabel Sangali
15 de fev. de 2023
MP 1162/2023 - Programa Minha Casa Minha Vida e altera a 6015/73 etc
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de...
Isabel Sangali
13 de fev. de 2023
SP: dúvida prejudicada
Confira o julgado:
Isabel Sangali
8 de fev. de 2023
TJ SP: doação - doador falecido - datas mandato e óbito
Confira o julgado:
Isabel Sangali
8 de fev. de 2023
TJ SP - usucapião extrajudicial - escritura declaratória de únicos herdeiros
Confira o julgado a seguir:
Isabel Sangali
7 de fev. de 2023
TJ SP - 1VRP - carta de sentença arbitral
1VRP/SP: Registro de Imóveis. A sentença arbitral é passível de registro, já que possui a mesma eficácia dos títulos judiciais e figura...
Isabel Sangali
7 de fev. de 2023
TJ SP - Julgados: arrematação/ineficácia/continuidade e qualificação/RG, RNE, CPF/caso de mitigação
Confira a seguir os julgados TJ SP da semana: Boa leitura e mantenha-se ligado no RI Simplificado!
