Isabel Sangali
30 de dez. de 2021
Lei 14285/2021 - vegetação nativa, regularização fundiária terras da união e áreas de preservação
LEI Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera as Leis n os 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação...
Isabel Sangali
28 de dez. de 2021
Lei 14273 de 2021 - ferrovias
LEI Nº 14.273, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Mensagem de veto Vigência Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21...
Isabel Sangali
28 de dez. de 2021
MP 1085 de 27/12/2021- Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.085, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o...
Isabel Sangali
6 de dez. de 2021
TJ SP - georreferenciamento em partilha
CONFIRA ABAIXO O JULGADO SOBRE O TEMA:
Isabel Sangali
6 de dez. de 2021
La casa de papel
Se até a Alicia e o Professor precisaram do Registro de Imóveis, imagine nós, pobres mortais! 🤣🙊💸💶🏠🏦👺
Isabel Sangali
3 de dez. de 2021
TJ SP - Comunicado 2797/21 - nota técnica INCRA - usucapião/geo
CONFIRA A NOTA TÉCNICA DO INCRA E O COMUNICADO DA CORREGEDORIA DE SP COMUNICADO CG Nº 2797//2021 Processo CG nº 2021/126951 A...
Isabel Sangali
1 de dez. de 2021
TJ SP:ex-cônjuges podem dispor de patrimônio comum sem partilha, com averbação do divórcio/separação
1VRP/SP: Registro de Imóveis. Ex-cônjuges e proprietários registrários passam a poder dispor do patrimônio comum independentemente de...
