Isabel Sangali
- 23 de fev.
TJ SP: usucapião extra - cadeia sucessória e certidões
CONFIRA O JULGADO ABAIXO:
Isabel Sangali
- 23 de fev.
TJ SP - partilhas sucessivas - impossibilidade, se não atendida a continuidade dos atos
CONFIRA O JULGADO ABAIXO:
Isabel Sangali
- 23 de fev.
DECRETO Nº 10.976, DE 22/02/2022 - comitê do FAR e limites de subvenções no Casa Verde Amarela
DECRETO Nº 10.976, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre o Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial e altera os limites das subvenções econômicas para produção ou aquisição de imóveis novos ou usados às famílias beneficiárias do Programa Casa Verde e Amarela. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos art. 2º-A e art. 2º-B da Lei nº 10.18
Isabel Sangali
- 22 de fev.
TJ SP: permuta e ITCMD
CONFIRA O JULGADO ABAIXO:
Isabel Sangali
- 11 de fev.
Consulta SP: Cobrança de custas e emolumentos - art. 237-A; cancelamentos de hipotecas
Confira abaixo a decisão na íntegra:
Isabel Sangali
- 11 de fev.
Provimento 127/22 CNJ: custas e emolumentos
Confira o Provimento 127 do CNJ:
Isabel Sangali
- 10 de fev.
IRIB: propostas à MP 1085/21
Confira abaixo:
Isabel Sangali
- 3 de fev.
1VRP/SP: Qualificação completa, flexibilização, profissões
1VRP/SP: Registro de Imóveis. A indicação da profissão perde força como elemento de determinação da pessoa, notadamente porque possível que se altere pouco tempo depois da formalização do registro. Processo 1002709-16.2022.8.26.0100 Dúvida – Registro de Imóveis – Jean Carlos Pinto Filho – – Jean Carlos Pinto – Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a dúvida suscitada pelo Oficial do 12º Registro de Imóveis da Capital a requerimento de Jean Carlos Pinto Filho e Jean Carlos Pint
Isabel Sangali
- 2 de fev.
SP: notificação confrontantes outro lado do córrego - desnecessidade
Confira a decisão abaixo: RETIFICAÇÃO DE ÁREA. CÓRREGO - CONFRONTANTE - NOTIFICAÇÃO. BEM PÚBLICO. 1VRPSP - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 1100059-38.2021.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 14/10/2021 DATA DJ: 18/10/2021 UNIDADE: 7 RELATOR: Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad JURISPRUDÊNCIA: Indefinido LEI: LRP - Lei de Registros Públicos - 6.015/1973 ART: 213 INC: II ESPECIALIDADES: Registro de Imóveis Retificação de área. Córrego - confrontante - notificação. Be
