Isabel Sangali
- 24 de nov. de 2021
Coaf
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS – COAF nº 40, de 22.11.2021 Ementa Dispõe sobre os procedimentos a serem observados, em...
Isabel Sangali
- 19 de nov. de 2021
Nota técnica do INCRA - usucapião
CGJ/SP: Nota Técnica INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA nº 3.448, de 25.10.2021 – D.O.U.: 25.10.2021. Dispõe...
Isabel Sangali
- 12 de nov. de 2021
SP: Permuta vs. ITCMD
Confira o julgado
Isabel Sangali
- 10 de nov. de 2021
STJ obsta eficácia retroativa de escritura que fixou separação de bens após união estável de 35 anos
Com base nas disposições do artigo 1.725 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a...
Isabel Sangali
- 10 de nov. de 2021
Suscitação de dúvida não admite execução provisória
N° 0001497-05.2020.8.26.0566. Processo digital. 1. Fls. 259/260: Trata-se de pedido de tutela antecipada, para o imediato registro do...