Isabel Sangali
- há 3 dias
DECRETO Nº 11.995, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.
DECRETO Nº 11.995, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da...
Isabel Sangali
- 22 de mar.
Isabel Sangali
- 21 de mar.
Lei 14825/24 - altera a lei 13097/15 - garantia de eficácia de atos negociais em matrículas onde não tenha averbação de atos judiciais
LEI Nº 14.825, DE 20 DE MARÇO DE 2024 Altera a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, para garantir a eficácia dos negócios jurídicos...
Isabel Sangali
- 14 de mar.
SP: Partilha x renúncia x procuração
''Atualmente, entende-se que, para o aperfeiçoamento de negócio jurídico por procurador que importe alienação patrimonial é indispensável...
Isabel Sangali
- 1 de mar.
SP: Permuta e ITCMD; e Procedimento de dúvida x notificação
Confira os julgados, não perca! ***Curso: Destrave a Advocacia Extrajudicial
Isabel Sangali
- 28 de fev.
TJ SP: INSTRUMENTO PARTICULAR COM CLÁUSULA QUE NÃO SE ENQUADRA NO ART. 1.225 CC; NÃO TRADUZ NENHUMA OCORRÊNCIA QUE ALTERE O REGISTRO OU REPERCUTA EM DIREITO REAL
CONFIRA O INTERESSANTE JULGADO Da mesma forma, mencione-se ad argumentandum tantum não se pode tampouco cogitar de averbação, uma vez que...