Isabel Sangali
- há 1 dia
TJ SP - Copa do Mundo
PROVIMENTO CSM Nº 2.672/2022: Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato...
Isabel Sangali
- há 4 dias
DECRETO Nº 11.208/22- sistema de gestão territorial e cadastro imobiliário brasileiro
DECRETO Nº 11.208, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais e sobre o Cadastro...
Isabel Sangali
- 21 de set.
STJ - vaga de garagem - alienação judicial
Confira o interessante julgado: SEGUNDA TURMA Processo REsp 2.008.627-RS, Rel. Min. Assusete Magalhães, Segunda Turma, por unanimidade,...
Isabel Sangali
- 31 de ago.
ITBI
1VRP/SP: O ITBI incide no momento em que título hábil à transferência da propriedade imobiliária é apresentado para registro na matrícula...
Isabel Sangali
- 31 de ago.
TJ SP: união estável - formalização facultativa
Confira o julgado abaixo:
Isabel Sangali
- 26 de ago.
TJ SP - hoje é dia de Reurb
Confira os julgados
Isabel Sangali
- 25 de ago.
LGPD - Provimento do CNJ 134/22
Confira o provimento do CNJ abaixo
Isabel Sangali
- 24 de ago.
CNJ - LGPD - dados pessoais - polêmica
CNJ: Consulta – Expedição de Certidão Notarial – Dados Pessoais – LGPD – Interpretação sistêmica que busque priorizar a norma...
Isabel Sangali
- 23 de ago.
Integralização - falta de assinatura - nulidade - não confirmação/rerratificação
1VRP/SP: Registro de Imóveis. Conferência de bens. Ausência de assinatura do sócio no contrato social. Impossibilidade de retificação ou...
Isabel Sangali
- 19 de ago.
STJ - Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio
Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio Para a Terceira Turma do Superior...
