Isabel Sangali
- há 5 dias
SP: Negócio incompleto - não se vende nua propriedade apenas
CONFIRA O JULGADO:
Isabel Sangali
- há 6 dias
SP: ITBI em cessão registrada - cabimento
''O tema sobre a incidência do ITBI em cessão de direitos de compromisso de compra e venda continua com repercussão geral reconhecida,...
Isabel Sangali
- há 6 dias
SP: União estável - pacto - herança de pessoa viva - vedação
CONFIRA O JULGADO ABAIXO
Isabel Sangali
- 31 de out.
Lei 14711/23 - marco das garantias, execução extrajudicial da hipoteca e outras disposições
LEI Nº 14.711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Mensagem de veto Vigência Dispõe sobre o aprimoramento das regras de garantia, a execução...
Isabel Sangali
- 27 de out.
Isabel Sangali
- 27 de out.
SP: Bloqueio x Desapropriação
Confira o julgado abaixo:
Isabel Sangali
- 23 de out.
SP: Opa, cuidado com a sobrepartilha!
CONFIRA O JULGADO: IMPORTANTE REFLETIR SOBRE ALTERAÇÃO DO QUE FOI ESTABELECIDO ANTERIORMENTE, NO ÂMBITO JUDICIAL, BEM COMO REFLETIR...
Isabel Sangali
- 19 de out.
SP - bem de família e hipoteca judicial
Confira o julgado abaixo:
Isabel Sangali
- 5 de out.
ATENÇÃO!!! STJ: Penhora - Condomínio vs. alienação fiduciária
ATENÇÃO!!!!! PENHORAR APENAS DIREITOS DE EVENTUAL AQUISIÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA?? STJ FIXA NOVO ENTENDIMENTO, VALORIZANDO O REAL...
Isabel Sangali
- 2 de out.
PORTARIA MCID Nº 1.248/2023: Minha Casa Minha Vida: limites de renda e participação financeira
PORTARIA MCID Nº 1.248, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre limites de renda e participação financeira de beneficiários, subvenções e...
