Isabel Sangali
- 10 de mai.
SP: A CND voltou!
1ª VRP/SP - Entendimento Alterado – Dúvida julgada procedente para manter exigência de certidão de regularidade fiscal das empresas na...
Isabel Sangali
- 13 de abr.
SP: é possível a transmissão do domínio no curso de um procedimento de retificação
O julgado a seguir trata de assunto delicado. Será que neste caso específico caberia tal flebilização mesmo? Talvez não. Confira o...
Isabel Sangali
- 31 de mar.
Isabel Sangali
- 28 de mar.
SP:Desapropriação:aquisição originária - rural/geo e docs -concessionária/possibilidade/emolumentos
Confira o julgado abaixo: O interessante é que além de tratar do fato da aquisição originária da desapropriação e a necessidade de fazer...
Isabel Sangali
- 23 de mar.
STJ: IPTU/Arrematação; Fração ideal/divergência/compra na planta; e cédula rural/impenhorabilidade
CONFIRA OS JULGADOS ABAIXO Processo REsp 2.021.711-RS, Relatora Ministra Nancy Andrighi, Relator para Acórdão Ministro Moura Ribeiro,...
Isabel Sangali
- 13 de mar.
TJ SP - usucapião - soma de tempo de posse - posse comum?
1ª VRP/SP: Usucapião Administrativa - Até que se formalize a partilha, a posse será comum, não havendo como prestigiar um dos herdeiros...
Isabel Sangali
- 8 de mar.
SP: ITCMD/partilha - inventariado e viúva residem no exterior - dispensa - inconstitucionalidade
Confira o julgado abaixo. Bem interessante! 1ªVRP/SP: Registro de Imóveis. ITCMD. Considerando que tanto o autor da herança quanto a...
Isabel Sangali
- 3 de mar.
Incomunicabilidade não afasta a exigência da anuência conjugal
Confira o interessante julgado:
Isabel Sangali
- 2 de mar.
Alteração das Normas de SP
Confira as alterações:
Isabel Sangali
- 15 de fev.
MP 1162/2023 - Programa Minha Casa Minha Vida e altera a 6015/73 etc
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de...
