Isabel Sangali
- há 1 dia
SP: incorporação societária, recuperação judicial e alvará
CONFIRA O JULGADO:
Isabel Sangali
- há 3 dias
Rio Grande do Sul: Eireli vs. limitada unipessoal
COMUNICADO CONJUNTO Nº 001/2022 TRANSFORMAÇÃO DE TIPO JURÍDICO: EIRELI (art. 41 da Lei nº 14.195/2021 e art. 20, VI, “b” da MPV nº...
Isabel Sangali
- 12 de mai.
Isabel Sangali
- 12 de mai.
LEI Nº 14.334 - 10 DE MAIO DE 2022 Impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santa Casa
LEI Nº 14.334, DE 10 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia....
Isabel Sangali
- 6 de mai.
TJ SP 1VRPSP - consolidação da propriedade vs. suspensão vs. vencimento antecipado
1VRP/SP: Registro de Imóveis. Alienação fiduciária. Consolidação. Embora a parte devedora tenha apresentado as decisões proferidas na...
Isabel Sangali
- 3 de mai.
STJ: ITBI e CISÃO
Tema ITBI. Cisão de empresa. Recolhimento de tributo. Georreferenciamento posterior. Imóvel pertencente a outro município. Competência...
Isabel Sangali
- 26 de abr.
Provimento 4/2022 SP
Confira o provimento abaixo:
Isabel Sangali
- 25 de abr.
MP 1114/22 - cobertura do fundo garantidor da habitação e outros
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.114, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de...
Isabel Sangali
- 13 de abr.
SP: Valor venal e emolumentos
Confira o julgado a seguir sobre base de cálculo e emolumentos
Isabel Sangali
- 23 de mar.
TJ SP: FII e FIDC - restrições - não aplicação aos FIDC
1ªVRP/SP: Inviável a aplicação do disposto no §2º, do artigo 7º, da Lei n. 8.668/93 (fundos de investimentos imobiliários), aos fundos de...
