Isabel Sangali
28 de jun.
SP: ITCMD - conferência de regularidade no preenchimento da declaração do tributo - necessidade - influência em fato gerador - incompetência para declarar prescrição
''No entanto, a hipótese não envolve a regular apuração de valor recolhido, mas sim de efetivo não recolhimento a partir de erro material...
Isabel Sangali
26 de jun.
Manual DOI
Confira o manual de emissão da DOI
Isabel Sangali
25 de jun.
PORTARIA PGFN/MF Nº 1.026, DE 20 DE JUNHO DE 2024
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/06/2024 | Edição: 119 | Seção: 1 | Página: 30 Órgão: Ministério da Fazenda/Procuradoria-Geral da...
Isabel Sangali
21 de jun.
SP: inventário extra em desrespeito a testamento; e prior in tempore, potior in jure
''Nota-se que a desqualificação do título, como bem concluíram o Oficial e o MM. Juiz Corregedor Permanente, está correta, pois a...
Isabel Sangali
20 de jun.
Imóvel rural: CIB no lugar do NIRF
***AReceita Federal atualizou a norma referente ao número do cadastro de imóvel rural. Essa numeração constará no denominado CIB –...
Isabel Sangali
20 de jun.
SP: alteração normativa reproduzindo a obrigatoriedade do prov 172 CNJ - alienação fiduciária por escritura pública
Segue o provimento de SP Mas nem todos estão satisfeitos, confira abaixo!
Isabel Sangali
7 de jun.
Julgados SP: arrematação x continuidade/mancomunhão; abertura de matrícula para transcrição em citação de ação; e divórcio com pagamento em sub-rogação de bem, sem imposto
Sextou, mas tu não sextarás! Confira os julgados!
