Isabel Sangali
- 29 de jun. de 2021
1VRP. Registro de Imóveis. Situação específica. Separação de fato. Não comunicação do bem
1VRP. Registro de Imóveis. Situação específica. Separação de fato. Não comunicação do bem Processo 1062571-86.2020.8.26.0002– Dúvida –...
Isabel Sangali
- 29 de jun. de 2021
Instrução Normativa nº 2.030, de 24.06.2021 - e CIB
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/06/2021 | Edição: 118 | Seção: 1 | Página: 56 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial...
Isabel Sangali
- 28 de jun. de 2021
SP: restrições urbanísticas convencionais
1ª VRP/SP: O cancelamento de cláusula restritiva convencional faz-se, em regra, na via judicial. Apenas em situações excepcionais,...
Isabel Sangali
- 24 de jun. de 2021
TJ/SP: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO. ESTADO CIVIL ERRADO NO TÍTULO.
E aí, é possível sair retificando qualquer ato de registro, no tocante ao estado civil, com mera apresentação da certidão de casamento ou...
Isabel Sangali
- 23 de jun. de 2021
LEI Nº 14.177, DE 22 DE JUNHO DE 2021
LEI Nº 14.177, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para ratificação dos...
Isabel Sangali
- 23 de jun. de 2021
Renúncia à herança e consulta à central de indisponibilidades
É necessária a consulta à central de indisponibilidade, nos casos de renúncia à herança? Processo 0011842-36.2021.8.26.0100 Pedido de...