Decisão SP: escritura pública, bens da sociedade para sócio, transmissão, imposto
Processo 1001918-81.2021.8.26.0100 Dúvida – Registro de Imóveis – Jairo Tacci – Vistos. Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial do 7º...
Isabel Sangali
25 de fev. de 2021
Decisão SP: penhora, continuidade, partilha
Número do processo: 1125076-81.2018.8.26.0100 Ano do processo: 2018 Número do parecer: 368 Ano do parecer: 2019 Parecer PODER JUDICIÁRIO...
Isabel Sangali
25 de fev. de 2021
Nota IRIB - ITBI
NOTA TÉCNICA IRIB N. 01/2021 Objeto: Tese de Repercussão Geral firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos da Repercussão...
Isabel Sangali
23 de fev. de 2021
STF: Locação e preferência
RECURSO ESPECIAL Nº 1.272.757 - RS (2011/0196196-2) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA R.P/ACÓRDÃO : MINISTRO RAUL ARAÚJO...
Isabel Sangali
23 de fev. de 2021
STJ: informativo 685
Processo EAREsp 1.835.598-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por maioria, julgado em 09/02/2021, DJe 17/02/2021 Ramo do...
Isabel Sangali
23 de fev. de 2021
Decisão: TJ/SP - Integralização, incapaz, autorização judicial, ITBI, fiscalização
1045783-91.2020.8.26.0100 Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial do 13º Registro de Imóveis...
Isabel Sangali
22 de fev. de 2021
A lei 14.118/21 e suas repercussões para o Direito de Família - Flávio Tartuce
A lei 14.118/21 e suas repercussões para o Direito de Família. Breves anotações Autor: Flávio Tartuce | Data de publicação: 28/01/2021 A...
Isabel Sangali
19 de fev. de 2021
TJ/SP: Decisão - Usucapião 1004044-52-2020.8.26.0161
Decisão A OFICIALA DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DE DIADEMA ajuizou ação de dúvida em virtude...
Isabel Sangali
19 de fev. de 2021
