Isabel Sangali
- 27 de abr. de 2021
STJ: doação e cláusula de reversão; terceiros - informativo 693 de 2021
Confira a interessante decisão que trata da aplicação de direito intertemporal, doação, cláusula de reversão e terceiros favorecidos,...
Isabel Sangali
- 26 de abr. de 2021
AGENTE REGULADOR DO ONR
Comunicado CÂMARA DE REGULAÇÃO DO AGENTE REGULADOR DO ONR – CR/ONR nº 01, de 22.04.2021 – D.O.U.: 23.04.2021 O Operador Nacional do...
Isabel Sangali
- 23 de abr. de 2021
SP: penhora online - sistema da penhora online obrigatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Processo CG n° 1001191-69.2017.8.26.0648...
Isabel Sangali
- 22 de abr. de 2021
STJ: união estável - anuência companheiro - publicidade - boa fé
Agravo Interno em Recurso Especial – Direito civil – Negócio jurídico – Compra e venda – União estável – Outorga uxória – Imprescindível...
Isabel Sangali
- 20 de abr. de 2021
Decisão SP: 1VRP/SP - Loteamento e Desmembramento - registro especial
Processo 1026746-44.2021.8.26.0100 Dúvida registral Registro de Imóveis. Loteamento e Desmembramento. Registro especial. Desmembramento...
Isabel Sangali
- 20 de abr. de 2021
STJ: informativo 692 - alienação de bem indivisível e protesto contra alienação de bem de família
Processo REsp 1.818.926/DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 13/04/2021. Ramo do Direito DIREITO...