

Isabel Sangali
19 de ago. de 2022
STJ - Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio
Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio Para a Terceira Turma do Superior...


Isabel Sangali
7 de jun. de 2022
Olha essa!STJ: dissolução do matrimônio sem partilha; bens que se regem pelo instituto do condomínio
TERCEIRA TURMA Processo REsp 1.840.561-SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 03/05/2022, DJe...


Isabel N. Sangali
15 de set. de 2017
Casamento: do regime de participação final nos aquestos
O regime da participação final nos aquestos mescla traços dos regimes da separação total e da comunhão parcial de bens. De forma...

Isabel N. Sangali
25 de jul. de 2017
Notícia: Afastada distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que distinguiu a sucessão entre cônjuges e companheiros com base...