Isabel Sangali
- 14 de jul. de 2023
Lei 14620/2023 - novo Minha Casa Minha Vida
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14620.htm LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 Mensagem de veto Conversão da...
Isabel Sangali
- 11 de jul. de 2023
SP: cindibilidade e integralização
1VRP/SP: A razão para se afastar a cindibilidade reside na impossibilidade de que a conferência de bens seja parcial, em desacordo com as...
Isabel Sangali
- 3 de jul. de 2023
SP: averbação de decreto de via de passagem vs. transmissão - questões interessantes
1ªVRP/SP: A Administração Municipal somente reconheceu a nulidade da oficialização, mantendo o caráter particular da via de passagem,...
Isabel Sangali
- 30 de jun. de 2023
SP: Súmula 377 em casamento anterior ao novo Código Civil; bens adquiridos onerosamente; comunicação
Confira o julgado abaixo:
Isabel Sangali
- 29 de jun. de 2023
Provimento 146/2023 - CNJ - união estável
Provimento Nº 146 de 26/06/2023 Ementa Altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para esclarecer os limites do termo...
Isabel Sangali
- 21 de jun. de 2023
SP: venda de particular à União e grau de parentesco em doação
CONFIRA OS JULGADOS ABAIXO: