Provimento 89 do CNJ
PROVIMENTO N.º 89, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Regulamenta o Código Nacional de Matrículas - CNM, o Sistema de Registro Eletrônico de...
Isabel N. Sangali
24 de dez. de 2019
Mancomunhão vs. Condomínio
1 VRP/SP - Processo 1041935-33.2019.8.26.0100 - mancomunhão. Separação/Divórcio. Condomínio. Dúvida – REGISTROS PÚBLICOS – 4º Oficial de...
Isabel N. Sangali
10 de dez. de 2019
Isabel N. Sangali
20 de nov. de 2019
Servidão administrativa: emolumentos pelo valor constante no processo e desnecessidade do CAR
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Isabel N. Sangali
12 de nov. de 2019
Procuração vs. instrumento público ou particular
O art. 657 do Código Civil prevê que o mandato seja outorgado pela forma exigida em lei para a prática do ato. Em outras palavras, a...
Isabel Sangali
1 de nov. de 2019
Provimento nº 88/2019 dispõe sobre procedimentos extrajudiciais no combate à lavagem de capitais
Provimento nº 88/2019 - dispõe sobre procedimentos extrajudiciais no combate à lavagem de capitais Aspecto interessante, dentre outros, é...
Isabel N Sangali
1 de out. de 2019
Averbação premonitória não gera preferência em relação a penhora posterior feita por outro credor
Introduzida pelo artigo 615-A do Código de Processo Civil de 1973 e também prevista pelo artigo 828 do CPC de 2015, a averbação...
Isabel Sangali | Amanda Goinski
27 de set. de 2019
ALTERAÇÃO NORMATIVA SP - Prov. 44/2019: cobrança indisponibilidades
ALTERAÇÃO NORMATIVA SP - Prov. 44/2019: cobrança indisponibilidades DICOGE 5.1 PROCESSO Nº 2012/18793 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA...
Isabel N Sangali
19 de set. de 2019
O dano à ordem urbanística, decorrente da implantação de loteamento irregular, é permanente e se pro
O dano à ordem urbanística, decorrente da implantação de loteamento irregular, é permanente e se protrai no tempo. Enquanto persistir a...
Isabel N Sangali
9 de set. de 2019
Dobradinha da regularização fundiária
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Isabel N Sangali
21 de ago. de 2019
