Isabel N Sangali
- 11 de abr. de 2019
Sefaz/SP: Consulta tributária sobre fatos geradores ocorridos na vigência da Lei nº 9.591/66 e a ine
Confira o conteúdo da Consulta: RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 19299/2019, de 27 de Março de 2019 (SEFAZ/SP) Ementa ITBI – Transmissão...
Isabel N Sangali
- 8 de abr. de 2019
Arrematante responde por dívida de condomínio se houve ciência prévia inequívoca, ainda que edital s
Se o arrematante foi comunicado previamente da existência de débitos condominiais por outros meios, a ausência de informação no edital da...
Isabel N Sangali
- 26 de mar. de 2019
'Quem não registra não é dono: imóveis integralizados à empresa que não foram objeto de registro
Acesse o arquivo clicando aqui.
Isabel N Sangali
- 13 de mar. de 2019
A alienação de imóveis hipotecados
De acordo com o Código Civil, em seu artigo 1.475, tem-se a regra geral de que é nula a cláusula que proíba ao proprietário alienar...
Isabel N Sangali
- 28 de fev. de 2019
Dobradinha de jurisprudência
Abaixo, seguem duas decisões interessantes e recentes, uma proferida pelo CSM/SP, acerca de loteamento, e a outra proferida pelo STF,...
Isabel N Sangali
- 19 de fev. de 2019
Aquisição de unidade condominial pelo condomínio
Segue abaixo um importante excerto, retirado da Apelação nº 1024765-14.2015.8.26.0577, do CSM/SP (27/02/2018), em que aborda-se quais são...