STJ: informativo 685
Processo EAREsp 1.835.598-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por maioria, julgado em 09/02/2021, DJe 17/02/2021 Ramo do...
Isabel Sangali
23 de fev. de 2021
Decisão: TJ/SP - Integralização, incapaz, autorização judicial, ITBI, fiscalização
1045783-91.2020.8.26.0100 Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial do 13º Registro de Imóveis...
Isabel Sangali
22 de fev. de 2021
A lei 14.118/21 e suas repercussões para o Direito de Família - Flávio Tartuce
A lei 14.118/21 e suas repercussões para o Direito de Família. Breves anotações Autor: Flávio Tartuce | Data de publicação: 28/01/2021 A...
Isabel Sangali
19 de fev. de 2021
TJ/SP: Decisão - Usucapião 1004044-52-2020.8.26.0161
Decisão A OFICIALA DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DE DIADEMA ajuizou ação de dúvida em virtude...
Isabel Sangali
19 de fev. de 2021
Lei 14.118/21 - Casa Verde e Amarela
Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis nos 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13...
Isabel Sangali
13 de jan. de 2021
STJ: Bem de família vs. caução vs. impenhorabilidade
PROCESSO: REsp 1.873.203-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 24/11/2020, DJe de 01/12/2020 “Imóvel...
Isabel Sangali
22 de dez. de 2020
Indisponibilidade dos bens daquele que realiza doação de numerário para aquisição de imóvel em venda
Confira a decisão do CSM/SP AQUI!
Isabel N. Sangali
16 de nov. de 2020
STF: Sub-rogação nos direitos do loteador e legitimidade para cancelamento do loteamento
REGISTRO PÚBLICO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. CANCELAMENTO DE PROCEDIMENTO DO PEDIDO DE...
Isabel N. Sangali
27 de set. de 2020
CSM/SP: COMPRA E VENDA DE LOTE E CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES - questões acerca de eventual burla a
RECURSO PROVIDO REGISTRO DE IMÓVEIS – DÚVIDA – APELAÇÃO – ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE LOTE – CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES –...
Isabel N. Sangali
21 de set. de 2020
Programa Casa Verde e Amarela - MP 996/20
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 996, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 Institui o Programa Casa Verde e Amarela. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da...
Isabel N. Sangali
26 de ago. de 2020
