Isabel N. Sangali
- 17 de mar. de 2020
CNJ - Recomendação nº 45/2020 - coronavírus
Confira a Recomendação nº 45/2020 - Coronavírus, clicando AQUI.
Isabel N. Sangali
- 28 de fev. de 2020
STJ: Ação de usucapião não está condicionada à negativa do pedido na via extrajudicial
Mesmo com as alterações feitas na Lei de Registros Públicos pela lei que instituiu o Código de Processo Civil de 2015, o ajuizamento da...
Isabel N. Sangali
- 6 de fev. de 2020
Compromisso de venda e compra vs. Venda a terceiros
O compromisso de compra e venda não impede a lavratura de escritura de compra e venda definitiva ou transmissão judicial em favor de...
Isabel N. Sangali
- 21 de jan. de 2020
STJ: Bens da Fundação Habitacional do Exército são impenhoráveis, decide Primeira Turma
Apesar de possuir natureza jurídica de direito privado, a Fundação Habitacional do Exército (FHE) é equiparada às entidades autárquicas...
Isabel N. Sangali
- 24 de dez. de 2019
Feliz Natal!
Desejo a você que: Registre em sua memória tudo aquilo que for bom e cancele o que for ruim. Não deixe ninguém à margem. Averbe os...
Isabel N. Sangali
- 24 de dez. de 2019
Provimento 89 do CNJ
PROVIMENTO N.º 89, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Regulamenta o Código Nacional de Matrículas - CNM, o Sistema de Registro Eletrônico de...