STJ: alteração de regime de bens - desnecessidade de enumeração patrimonial
Temática relevante, já que, em muitos casos, prende-se à questão de enumeração de patrimônio para prática de atos registrais. Outro...
Isabel Sangali
11 de mai. de 2021
Enunciado 18 da Jornada - Pacto antenupcial
Jornada I Jornada de Direito Processual Civil Coordenador-Geral Ministro Raul Araújo Comissão de Trabalho Parte Geral Coordenador da...
Isabel Sangali
7 de mai. de 2021
TJ SP: loteamento - empreendimento aprovado pelo Município - questão de mérito
Apelação Cível nº 1004806-29.2019.8.26.0347 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA...
Isabel Sangali
6 de mai. de 2021
CNJ – Resolução CNJ nº 389, de 29/04/2021 – alteração
Altera a Resolução CNJ nº 215/2015, para incluir os serviços auxiliares e dá outras providências. A Secretaria Processual comunica...
Isabel Sangali
6 de mai. de 2021
STJ: ITCMD - prazo - exercício fiscal
Processo REsp 1.841.798/MG, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 20/04/2021 (Tema 1048) Ramo do...
Isabel Sangali
4 de mai. de 2021
STJ: Áreas de Preservação Permanente. Delimitação da extensão da faixa não edificável.
Processo REsp 1.770.760/SC, Rel. min. Benedito Gonçalves, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 28/04/2021. (Tema 1010) Ramo do...
Isabel Sangali
4 de mai. de 2021
Prorrogação ONR
COMUNICADO CR/ONR N. 02, DE 30 DE ABRIL DE 2021 O COORDENADOR DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO AGENTE REGULADOR DO ONR, no uso das atribuições...
Isabel Sangali
3 de mai. de 2021
STJ: doação e cláusula de reversão; terceiros - informativo 693 de 2021
Confira a interessante decisão que trata da aplicação de direito intertemporal, doação, cláusula de reversão e terceiros favorecidos,...
Isabel Sangali
27 de abr. de 2021
AGENTE REGULADOR DO ONR
Comunicado CÂMARA DE REGULAÇÃO DO AGENTE REGULADOR DO ONR – CR/ONR nº 01, de 22.04.2021 – D.O.U.: 23.04.2021 O Operador Nacional do...
Isabel Sangali
26 de abr. de 2021
SP: penhora online - sistema da penhora online obrigatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Processo CG n° 1001191-69.2017.8.26.0648...
Isabel Sangali
23 de abr. de 2021
