Imóvel indivisível em copropriedade pode ser leiloado, mas penhora só recairá sobre cota do devedor
Então é possível averbar uma penhora sobre 50% do imóvel e arrematar a sua totalidade (100%), sem maiores discussões? Nas execuções...
Isabel Sangali
4 de jun. de 2021
CNJ - resolução 392 de 2021 - convenção da apostila
Resolução Nº 392 de 26/05/2021 Altera a Resolução CNJ nº 228/2016. Resolução no 228, de 22 de junho de 2016 Convenção sobre a Eliminação...
Isabel Sangali
2 de jun. de 2021
TJ SP - emolumentos - consulta - alterações lei 13986 de 2020 - art 56
Confira abaixo a decisão que trata da matéria.
Isabel Sangali
2 de jun. de 2021
Incomunicabilidade e necessidade de anuência de cônjuge para alienação de imóvel
Alienante que recebeu o imóvel em doação pura e simples, com cláusula de incomunicabilidade, por meio de Escritura Pública, em que as...
Isabel Sangali
28 de mai. de 2021
STJ - locação, condomínio, AIRBNB
RECURSO ESPECIAL Nº 1.819.075 - RS (2019/0060633-3) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO R.P/ ACÓRDÃO : MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE...
Isabel Sangali
27 de mai. de 2021
1VRSP - Partilha, meação, comunicação, cláusulas restritivas condicionadas à morte da doadora
1VRPSP - PROCESSO: 1086314-25.2020.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 04/02/2021 DATA DJ: 08/02/2021 UNIDADE: 5 RELATOR:...
Isabel Sangali
27 de mai. de 2021
1VRP/SP - CARTA DE ADJUDICAÇÃO. INDISPONIBILIDADE. QUALIFICAÇÃO REGISTRAL - TEMPUS REGIT ACTUM
1VRPSP - PROCESSO: 1084977-98.2020.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 04/12/2020 DATA DJ: 10/12/2020 RELATOR: Tânia Mara...
Isabel Sangali
24 de mai. de 2021
STJ: compromisso de venda e compra - rescisão - intimação por carta com aviso de recebimento
Processo REsp 1.745.407-SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 11/05/2021, DJe 14/05/2021. Ramo do Direito...
Isabel Sangali
18 de mai. de 2021
Opinião: dados da operação (índices) em ato de registro de garantia
Um tema que chama a atenção! Por qual motivo insere-se, ou não, nos atos de registro de garantias certos dados atinentes à operação, como...
Isabel Sangali
12 de mai. de 2021
STJ: procuração em causa própria
Atentar-se à sutileza do julgado que entende que a procuração em causa própria não é título translativo de propriedade. Processo REsp...
Isabel Sangali
11 de mai. de 2021
