LEI Nº 14.177, DE 22 DE JUNHO DE 2021
LEI Nº 14.177, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para ratificação dos...
Isabel Sangali
23 de jun. de 2021
Renúncia à herança e consulta à central de indisponibilidades
É necessária a consulta à central de indisponibilidade, nos casos de renúncia à herança? Processo 0011842-36.2021.8.26.0100 Pedido de...
Isabel Sangali
23 de jun. de 2021
Coaf/SP
COMUNICADO CG Nº 1317/2021 PROCESSO Nº 2020/49601 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. O CORREGEDOR GERAL...
Isabel Sangali
23 de jun. de 2021
Dupla garantia: locação
A análise de cláusulas contratuais da locação se faz necessária. Assim, havendo sinais de dupla garantia locatícia, de caução e fiança, o...
Isabel Sangali
22 de jun. de 2021
STJ - reserva legal
Processo REsp 1681074 / SP RECURSO ESPECIAL 2017/0148269-8 Relator(a) Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (1133) Relator(a) p/ Acórdão...
Isabel Sangali
17 de jun. de 2021
TJ SP: agravo em dúvida - não remessa, de ofício, à esfera jurisdicional; coisa julgada formal
Confira a decisão a seguir:
Isabel Sangali
16 de jun. de 2021
SP: venda e compra - ex companheiros - união estável - mancomunhão - partilha - continuidade
Lá vem a mancomunhão novamente!!!! 1VRPSP PROCESSO: 1046938-95.2021.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 07/06/2021 DATA...
Isabel Sangali
14 de jun. de 2021
Averbação premonitória - art. 828 CPC
Conforme prevê o art. 828 do Código de Processo Civil: “Art. 828. O exequente poderá obter certidão de que a execução foi admitida pelo...
Isabel Sangali
11 de jun. de 2021
SP: Divisão amigável e ITBI
Confira abaixo essa interessante decisão sobre divisão amigável e exigibilidade do ITBI
Isabel Sangali
9 de jun. de 2021
Isabel Sangali
9 de jun. de 2021
