Isabel Sangali
- 4 de mai. de 2021
STJ: Áreas de Preservação Permanente. Delimitação da extensão da faixa não edificável.
Processo REsp 1.770.760/SC, Rel. min. Benedito Gonçalves, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 28/04/2021. (Tema 1010) Ramo do...
Isabel Sangali
- 3 de mai. de 2021
Prorrogação ONR
COMUNICADO CR/ONR N. 02, DE 30 DE ABRIL DE 2021 O COORDENADOR DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO AGENTE REGULADOR DO ONR, no uso das atribuições...
Isabel Sangali
- 27 de abr. de 2021
STJ: doação e cláusula de reversão; terceiros - informativo 693 de 2021
Confira a interessante decisão que trata da aplicação de direito intertemporal, doação, cláusula de reversão e terceiros favorecidos,...
Isabel Sangali
- 26 de abr. de 2021
AGENTE REGULADOR DO ONR
Comunicado CÂMARA DE REGULAÇÃO DO AGENTE REGULADOR DO ONR – CR/ONR nº 01, de 22.04.2021 – D.O.U.: 23.04.2021 O Operador Nacional do...
Isabel Sangali
- 23 de abr. de 2021
SP: penhora online - sistema da penhora online obrigatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Processo CG n° 1001191-69.2017.8.26.0648...
Isabel Sangali
- 22 de abr. de 2021
STJ: união estável - anuência companheiro - publicidade - boa fé
Agravo Interno em Recurso Especial – Direito civil – Negócio jurídico – Compra e venda – União estável – Outorga uxória – Imprescindível...