Morte de uma das partes no curso do divórcio; pedido incontroverso - viúvo(a) vs. divorciado(a)
Divórcio como parte incontroversa do pedido - tutela provisória O divórcio é um direito potestativo extintivo da pessoa interessada (quem...
Isabel Sangali
15 de jul. de 2021
Indisponibilidade; Inventário e partilha; Renúncia de herdeira
1VRPSP - PROCESSO: 1103313-53.2020.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 07/07/2021 DATA DJ: 13/07/2021 LEI: CC2002 -...
Isabel Sangali
15 de jul. de 2021
SP: usucapião extraordinária sem comprovação do uso produtivo para redução de prazo
Registro de Imóveis – Usucapião extrajudicial – Demonstração do exercício de posse por período inferior ao de quinze anos previsto no...
Isabel Sangali
7 de jul. de 2021
1VRP/SP: Alienação Fiduciária. Constituição em mora do devedor Fiduciante. Intimação por edital
Processo Digital nº: 1041250-55.2021.8.26.0100 Registro de Imóveis Sentença Vistos. Trata-se de pedido de providências formulado por...
Isabel Sangali
7 de jul. de 2021
SP: RNE/RG - identificação; relativização de exigência
Quando flexibilizar uma exigência? Muitos já passaram por isso. O limiar entre a legalidade e a razoabilidade. Nem sempre é fácil...
Isabel Sangali
6 de jul. de 2021
SP - alteração normativa - PROVIMENTO CG Nº 31/2021
PROVIMENTO CG Nº 31/2021 Altera o item 215 do Capítulo XX, Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, que dispõe...
Isabel Sangali
2 de jul. de 2021
1VRP. Registro de Imóveis. Situação específica. Separação de fato. Não comunicação do bem
1VRP. Registro de Imóveis. Situação específica. Separação de fato. Não comunicação do bem Processo 1062571-86.2020.8.26.0002– Dúvida –...
Isabel Sangali
29 de jun. de 2021
Instrução Normativa nº 2.030, de 24.06.2021 - e CIB
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/06/2021 | Edição: 118 | Seção: 1 | Página: 56 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial...
Isabel Sangali
29 de jun. de 2021
SP: restrições urbanísticas convencionais
1ª VRP/SP: O cancelamento de cláusula restritiva convencional faz-se, em regra, na via judicial. Apenas em situações excepcionais,...
Isabel Sangali
28 de jun. de 2021
TJ/SP: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO. ESTADO CIVIL ERRADO NO TÍTULO.
E aí, é possível sair retificando qualquer ato de registro, no tocante ao estado civil, com mera apresentação da certidão de casamento ou...
Isabel Sangali
24 de jun. de 2021
