STJ: união estável - anuência companheiro - publicidade - boa fé
Agravo Interno em Recurso Especial – Direito civil – Negócio jurídico – Compra e venda – União estável – Outorga uxória – Imprescindível...
Isabel Sangali
22 de abr. de 2021
Decisão SP: 1VRP/SP - Loteamento e Desmembramento - registro especial
Processo 1026746-44.2021.8.26.0100 Dúvida registral Registro de Imóveis. Loteamento e Desmembramento. Registro especial. Desmembramento...
Isabel Sangali
20 de abr. de 2021
STJ: informativo 692 - alienação de bem indivisível e protesto contra alienação de bem de família
Processo REsp 1.818.926/DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 13/04/2021. Ramo do Direito DIREITO...
Isabel Sangali
20 de abr. de 2021
STF: Execução extrajudicial de dívidas hipotecárias é constitucional
Sabe aqueles casos do Decreto 70/66? Por maioria, o STF validou regras que autorizam, nas hipotecas, a execução extrajudicial pelo credor...
Isabel Sangali
16 de abr. de 2021
Prov. 115/2021 do CNJ - custeio do SREI
Institui a receita do fundo para implementação e custeio do SREI, estabelece a forma do seu recolhimento pelas serventias do serviço de...
Isabel Sangali
13 de abr. de 2021
1ª VRP/SP: imposto em herança - considerar a universalidade e os quinhões finais
Acompanhe a interessante decisão que reconhece a não incidência de imposto sobre desigualdade de atribuição de imóveis em partilha....
Isabel Sangali
12 de abr. de 2021
STJ: Falta de registro do compromisso de compra e venda não veda reconhecimento da usucapião
Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião A Terceira Turma do Superior Tribunal...
Isabel Sangali
9 de abr. de 2021
SP: não cabe rescisória de suscitação de dúvida
Nº 2054280-52.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos...
Isabel Sangali
6 de abr. de 2021
Decisão SP: averbação de termo de quitação - obrigações tributárias - lei 13465/2017 - inovação
Registro de Imóveis – Loteamento – Pedido de averbação de termo de quitação de compromissos de compra e venda por parte da loteadora,...
Isabel Sangali
30 de mar. de 2021
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.040, DE 29 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o...
Isabel Sangali
30 de mar. de 2021
