Isabel Sangali
- 22 de dez. de 2020
STJ: Bem de família vs. caução vs. impenhorabilidade
PROCESSO: REsp 1.873.203-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 24/11/2020, DJe de 01/12/2020 “Imóvel...
Isabel N. Sangali
- 16 de nov. de 2020
Indisponibilidade dos bens daquele que realiza doação de numerário para aquisição de imóvel em venda
Confira a decisão do CSM/SP AQUI!
Isabel N. Sangali
- 27 de set. de 2020
STF: Sub-rogação nos direitos do loteador e legitimidade para cancelamento do loteamento
REGISTRO PÚBLICO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. CANCELAMENTO DE PROCEDIMENTO DO PEDIDO DE...
Isabel N. Sangali
- 21 de set. de 2020
CSM/SP: COMPRA E VENDA DE LOTE E CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES - questões acerca de eventual burla a
RECURSO PROVIDO REGISTRO DE IMÓVEIS – DÚVIDA – APELAÇÃO – ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE LOTE – CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES –...
Isabel N. Sangali
- 26 de ago. de 2020
Programa Casa Verde e Amarela - MP 996/20
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 996, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 Institui o Programa Casa Verde e Amarela. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da...
Isabel N. Sangali
- 17 de jul. de 2020
Confira: MP 992 de 16/07/2020
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 992, DE 16 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre o financiamento a microempresa e empresa de pequeno e médio porte, sobre...