Confira: MP 992 de 16/07/2020
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 992, DE 16 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre o financiamento a microempresa e empresa de pequeno e médio porte, sobre...
Isabel N. Sangali
17 de jul. de 2020
STJ: A cessão de direitos hereditários sobre bem singular viabiliza a transmissão da posse, que pode
RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS. BEM DETERMINADO. NULIDADE. AUSÊNCIA....
Isabel Sangali
22 de jun. de 2020
PROVIMENTO N.100, DE 26 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utiliz
Confira clicando AQUI!
Isabel N. Sangali
26 de mai. de 2020
CSM/SP - ITCMD/ITBI partilha judicial - fiscalização quanto à existência do pagamento do tributo
Apelação Cível Nº 1001441-21.2019.8.26.0426 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio...
Isabel N. Sangali
27 de abr. de 2020
Cédulas: lei nº 13986/2020
LEI Nº 13.986, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Conversão da Medida Provisória nº 897, de 2019 Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe...
Isabel N. Sangali
9 de abr. de 2020
CNJ - Recomendação nº 45/2020 - coronavírus
Confira a Recomendação nº 45/2020 - Coronavírus, clicando AQUI.
Isabel N. Sangali
17 de mar. de 2020
STJ: Ação de usucapião não está condicionada à negativa do pedido na via extrajudicial
Mesmo com as alterações feitas na Lei de Registros Públicos pela lei que instituiu o Código de Processo Civil de 2015, o ajuizamento da...
Isabel N. Sangali
28 de fev. de 2020
Compromisso de venda e compra vs. Venda a terceiros
O compromisso de compra e venda não impede a lavratura de escritura de compra e venda definitiva ou transmissão judicial em favor de...
Isabel N. Sangali
5 de fev. de 2020
STJ: Bens da Fundação Habitacional do Exército são impenhoráveis, decide Primeira Turma
Apesar de possuir natureza jurídica de direito privado, a Fundação Habitacional do Exército (FHE) é equiparada às entidades autárquicas...
Isabel N. Sangali
20 de jan. de 2020
Feliz Natal!
Desejo a você que: Registre em sua memória tudo aquilo que for bom e cancele o que for ruim. Não deixe ninguém à margem. Averbe os...
Isabel N. Sangali
24 de dez. de 2019
