Guia de ITBI

Direito de laje - Isabel Novembre Sangali

STJ: Bem de família vs. caução vs. impenhorabilidade

Indisponibilidade dos bens daquele que realiza doação de numerário para aquisição de imóvel em venda

STF: Sub-rogação nos direitos do loteador e legitimidade para cancelamento do loteamento

CSM/SP: COMPRA E VENDA DE LOTE E CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES - questões acerca de eventual burla a

Programa Casa Verde e Amarela - MP 996/20

Confira: MP 992 de 16/07/2020

STJ: A cessão de direitos hereditários sobre bem singular viabiliza a transmissão da posse, que pode

PROVIMENTO N.100, DE 26 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utiliz

CSM/SP - ITCMD/ITBI partilha judicial - fiscalização quanto à existência do pagamento do tributo

Nota técnica do RIB sobre a Lei 14620/23: editais eletrônicos em leilões de alienação fiduciária

SP - mancomunhão, publicação de leilão L. 9514/97, inadimplemento do art. 63, L. 4591/64 e ITBI

SP: julgados - usucapião extraordinária e construção; partilha e não apuração de remanescente

Cancelamento de caução - SP

SP: compromisso de venda e compra e alienação fiduciária

Lei 14620/2023 - novo Minha Casa Minha Vida

SP: cindibilidade e integralização

SP: averbação de decreto de via de passagem vs. transmissão - questões interessantes

SP: Súmula 377 em casamento anterior ao novo Código Civil; bens adquiridos onerosamente; comunicação

Provimento 146/2023 - CNJ - união estável