Isabel Sangali
- 16 de jun.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.006, DE 13 DE JUNHO DE 2023
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 16/06/2023 | Edição: 113 | Seção: 1 | Página: 34 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial...
Isabel Sangali
- 3 de jan.
Vetos lei 14382/22 - artigo João Pedro Lamana Paiva - IRIB
Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB. O Instituto de Registro imobiliário do Brasil (IRIB) recebeu o...
Isabel Sangali
- 27 de dez. de 2022
PORTARIA Nº 2.502, DE 22/12/2022 -Aprova o Manual Técnico para Georreferenciamento de Imóveis Rurais
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 23/12/2022 | Edição: 241 | Seção: 1 | Página: 30 Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e...
Isabel Sangali
- 26 de dez. de 2022
MP 1150/2022 - Altera a Lei nº 12.651/12, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.150, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da...
Isabel Sangali
- 22 de dez. de 2022
LEI Nº 14.489, DE 21/12/2022 - vedar o emprego de técnicas construtivas hostis
LEI Nº 14.489, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de...
Isabel Sangali
- 7 de dez. de 2022
Lei 14474/2022 - desburocratizar alienação de imóveis da União
LEI Nº 14.474, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas...
Isabel Sangali
- 16 de nov. de 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 139, DE 10/11/2022
Alterada Instrução Normativa que dispõe sobre permuta de imóveis do INSS/FRGPS INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 139, DE 10 DE NOVEMBRO DE...
Isabel Sangali
- 30 de set. de 2022
TJ SP - Copa do Mundo
PROVIMENTO CSM Nº 2.672/2022: Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato...
Isabel Sangali
- 25 de ago. de 2022
LGPD - Provimento do CNJ 134/22
Confira o provimento do CNJ abaixo
Isabel Sangali
- 24 de ago. de 2022
CNJ - LGPD - dados pessoais - polêmica
CNJ: Consulta – Expedição de Certidão Notarial – Dados Pessoais – LGPD – Interpretação sistêmica que busque priorizar a norma...
