Isabel Sangali
- há 1 dia
TJ SP - Copa do Mundo
PROVIMENTO CSM Nº 2.672/2022: Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato...
Isabel Sangali
- 25 de ago.
LGPD - Provimento do CNJ 134/22
Confira o provimento do CNJ abaixo
Isabel Sangali
- 24 de ago.
CNJ - LGPD - dados pessoais - polêmica
CNJ: Consulta – Expedição de Certidão Notarial – Dados Pessoais – LGPD – Interpretação sistêmica que busque priorizar a norma...
Isabel Sangali
- 13 de jul.
LEI Nº 14.405, DE 12/07/2022 - mudança de quórum para 2/3 - destinação - unidade
LEI Nº 14.405, DE 12 DE JULHO DE 2022 Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para tornar exigível, em...
Isabel Sangali
- 1 de jun.
MP 1085 - Segura a perucaaaa
MP que cria sistema eletrônico de cartórios volta para a Câmara Fonte: Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (31) a medida...
Isabel Sangali
- 26 de mai.
Isabel Sangali
- 12 de mai.
LEI Nº 14.334 - 10 DE MAIO DE 2022 Impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santa Casa
LEI Nº 14.334, DE 10 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia....
Isabel Sangali
- 25 de abr.
MP 1114/22 - cobertura do fundo garantidor da habitação e outros
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.114, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de...
Isabel Sangali
- 11 de mar.
Instrução técnica ONR - modelos de extratos eletrônicos com dados estruturados - 10/03/22
Ficam aprovados os leiautes das estruturas dos extratos eletrônicos constantes dos Anexos I, II, III, IV e V, que descrevem seus...
Isabel Sangali
- 23 de fev.
DECRETO Nº 10.976, DE 22/02/2022 - comitê do FAR e limites de subvenções no Casa Verde Amarela
DECRETO Nº 10.976, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre o Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial e altera os...
