O que é imóvel ablaqueado?
Imóvel ablaqueado, ou imóvel flutuante, é aquele que existe no título, mas inexiste no meio físico. Geralmente, ele não possui medidas...
Isabel N Sangali
23 de out. de 2018
Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável
A venda de imóvel em duplicidade, por si só, não é situação suficiente para caracterizar dano moral indenizável, ainda que possa trazer...
Isabel N Sangali
19 de out. de 2018
Terrenos de marinha
A faixa de área pública, conhecida como Terrenos de Marinha e Acrescidos de Marinha, pertence à União e está contida no conceito de Zona...
Isabel N Sangali
14 de out. de 2018
Falta de averbação de cláusula de vigência em locação pode levar à rescisão do contrato no caso de v
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e declarou...
Isabel N Sangali
10 de out. de 2018
Comunicado CG/SP nº 1914/2018: declaração de inexistência de débitos em correição
COMUNICADO CG Nº 1914/2018 PROCESSO Nº 2018/158579 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA O Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo,...
Isabel N Sangali
1 de out. de 2018
Alteração normativa/SP: usucapião extrajudicial - edital
PROVIMENTO CGJ N° 32/2018 Dá nova redação à Seção XII, do Capítulo XX, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com...
Isabel N Sangali
27 de set. de 2018
STJ: Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
A partilha do direito real de usufruto de imóvel pode ser admitida, excepcionalmente, nos casos em que esse instituto é utilizado com o...
Isabel N Sangali
26 de set. de 2018
Isabel N Sangali
19 de set. de 2018
STJ: Ação demolitória é de natureza real e exige citação do cônjuge
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e decidiu que nas...
Isabel N Sangali
18 de set. de 2018
Laje: diferenças entre o Código Civil e o Decreto nº 9.310/2018
Confira algumas divergências entre dispositivos do Código Civil e do Decreto nº 9.310/2018 acerca do direito de laje: 1- Quanto aos modos...
Isabel N Sangali
11 de set. de 2018
