Prov. 24/2018: alteração normativa SP - item 249.1 - intimação do fiduciante
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Isabel N Sangali
17 de jul. de 2018
Decisão: especialidade subjetiva e continuidade
A decisão a seguir nos revela a clara relevância dos princípios da continuidade e especialidade subjetiva, os quais, sem dúvidas, são...
Isabel N Sangali
9 de jul. de 2018
Isabel N Sangali
30 de jun. de 2018
Terceira Turma reconhece cessão de locação de imóvel ante silêncio de locador notificado
Com base nos princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu...
Isabel N Sangali
23 de jun. de 2018
Provimentos 69 e 70 do CNJ: teletrabalho e terras indígenas (abertura de matrícula e registro)
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Isabel N Sangali
13 de jun. de 2018
Nova prorrogação do prazo do CAR
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Isabel N Sangali
4 de jun. de 2018
As implicações da alteração de nome e de sexo no âmbito do registro de imóveis
No dia 21 de maio de 2018, foi publicado o Provimento CGJ/SP n° 16/2018, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre a averbação da alteração...
Isabel N Sangali
27 de mai. de 2018
STJ: Acordo de partilha de bens com trânsito em julgado pode ser alterado por vontade das partes
A homologação de um acordo diverso daquele já homologado e transitado em julgado em ação de divórcio consensual é possível mesmo nos...
Isabel N Sangali
21 de mai. de 2018
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula: locação.
Súmula 614: O locatário não possui legitimidade ativa para discutir a relação jurídico-tributária de IPTU e de taxas referentes ao imóvel...
Isabel N Sangali
15 de mai. de 2018
Usucapião de áreas lindeiras à ferrovia/rodovia federal: quem notificar?
a) Em se tratando de ação de usucapião de imóvel confrontante com trecho de rodovia federal concedida, o DNIT não deve manifestar...
Isabel Sangali
15 de mai. de 2018
