STJ: Exercício de atividade cartorária com outro cargo público é incompatível, confirma Segunda Turm
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível acumular o exercício de atividade cartorária com o cargo de...
Isabel N Sangali
4 de set. de 2018
O que é conversão substancial de um negócio jurídico?
A conversão substancial de negócio jurídico, também conhecida como recategorização do negócio, dá-se em relação a negócios nulos, por...
Isabel N Sangali
2 de set. de 2018
Princípio da Concentração: lei 13.097/2015
Sabe aquela dúvida que dá quando se pensa em adquirir um produto usado, sem saber do seu passado e outras condições? Surgem perguntas do...
Isabel N Sangali
27 de ago. de 2018
STJ: 2ª Turma reconhece pré-questionamento ficto e determina demolição de obra em área de preservaçã
Com amparo no artigo 1.025 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, que admite o pré-questionamento ficto de matéria jurídica levantada...
Isabel N Sangali
20 de ago. de 2018
STJ: advocacia e atividade extrajudicial
Para você que ainda tinha dúvida sobre a possibilidade do exercício conjunto da advocacia e da atividade extrajudicial por substitutos e...
Isabel N Sangali
13 de ago. de 2018
STJ: Informativo 628, de 27/07/2018. Separação obrigatória de bens. Partilha. Bens adquiridos oneros
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça uniformizou o entendimento que encontrava dissonância no âmbito da Terceira e da Quarta...
Isabel N Sangali
6 de ago. de 2018
Confira a decisão da 1ª VRP/SP: arrematação e cobrança de custas ao final em penhoras de processos d
Acesse essa interessante decisão clicando aqui.
Isabel N Sangali
3 de ago. de 2018
Serventias extrajudiciais de São Paulo: Selo Digital
Comunicado nº 1425/2018 26/07/2018 A Corregedoria Geral da Justiça divulga para conhecimento dos Senhores Responsáveis pelas unidades...
Isabel N Sangali
28 de jul. de 2018
Decreto 9451/2018: regulamenta o disposto no art. 58 da Lei nº 13.146/2015, para dispor sobre os pre
Confira a íntegra do decreto clicando AQUI.
Isabel N Sangali
28 de jul. de 2018
Portaria nº 1.091, de 20 de julho de 2018: Dispõe sobre a publicação do Manual Operacional do Sistem
MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA Nº 1.091, DE 20 DE JULHO DE 2018 MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA...
Isabel N Sangali
24 de jul. de 2018
