Isabel N. Sangali24 de mai. de 2017Acesse já: Links relacionados ao Registro do Imóvel Rural Precisa emitir documentos de imóveis rurais? Não se desespere! Separamos uma lista de links que podem ser úteis para você: CADASTRO RURAL IBAMA CCIR CCIR (2) ITR IEA
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Decreto 12084/24 Institui o Programa Energia Limpa no MCMV; e Lei 14905/24 Altera o Código Civil, para dispor sobre atualização monetária e juros.1 de jul.
SP: ITCMD - conferência de regularidade no preenchimento da declaração do tributo - necessidade - influência em fato gerador - incompetência para declarar prescrição28 de jun.
SP: alteração normativa reproduzindo a obrigatoriedade do prov 172 CNJ - alienação fiduciária por escritura pública20 de jun.
Julgados SP: arrematação x continuidade/mancomunhão; abertura de matrícula para transcrição em citação de ação; e divórcio com pagamento em sub-rogação de bem, sem imposto7 de jun.