Isabel Sangali
- há 7 dias
DECRETO Nº 11.995, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.
DECRETO Nº 11.995, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da...
Isabel Sangali
- 22 de fev.
TJ SP: Segura, pois tem julgados com novidades e muita coisa para refletir
Aqui no RI Simplificado você fica totalmente informado(a). Não deixamos passar nada! Alienação fiduciária superveniente Arrematação -...
Isabel Sangali
- 14 de jun. de 2023
SP julgados:remanescente;dúvida prejudicada;desapropriação/rural;venda a diversas pessoas/não burla
Confira abaixo os julgados: RECORTES: "... Com efeito, por força da escritura pública, o imóvel foi alienado em sua totalidade pelos...
Isabel Sangali
- 31 de mar. de 2023
Isabel Sangali
- 28 de mar. de 2023
SP:Desapropriação:aquisição originária - rural/geo e docs -concessionária/possibilidade/emolumentos
Confira o julgado abaixo: O interessante é que além de tratar do fato da aquisição originária da desapropriação e a necessidade de fazer...
Isabel Sangali
- 16 de ago. de 2022
TJ SP: mix de julgados - confira
Confira os julgados sobre cláusulas restritivas/cancelamento; partilha/qualificação/ITCMD e compromisso de venda e...