Isabel Sangali16 de ago. de 2022TJ SP: mix de julgados - confiraConfira os julgados sobre cláusulas restritivas/cancelamento; partilha/qualificação/ITCMD e compromisso de venda e compra/venda/rural/qualificaçãoCSM qualificação partilha venda e compromisso requisitos clausulas restritivas.docxDownload DOCX • 34KB
Confira os julgados sobre cláusulas restritivas/cancelamento; partilha/qualificação/ITCMD e compromisso de venda e compra/venda/rural/qualificaçãoCSM qualificação partilha venda e compromisso requisitos clausulas restritivas.docxDownload DOCX • 34KB
16 de nov. de 2020Indisponibilidade dos bens daquele que realiza doação de numerário para aquisição de imóvel em venda
27 de set. de 2020STF: Sub-rogação nos direitos do loteador e legitimidade para cancelamento do loteamento
21 de set. de 2020CSM/SP: COMPRA E VENDA DE LOTE E CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES - questões acerca de eventual burla a
22 de jun. de 2020STJ: A cessão de direitos hereditários sobre bem singular viabiliza a transmissão da posse, que pode
27 de mai. de 2020PROVIMENTO N.100, DE 26 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utiliz
27 de abr. de 2020CSM/SP - ITCMD/ITBI partilha judicial - fiscalização quanto à existência do pagamento do tributo
Lei 14711/23 - marco das garantias, execução extrajudicial da hipoteca e outras disposições 31 de out.
PORTARIA MCID Nº 1.248/2023: Minha Casa Minha Vida: limites de renda e participação financeira2 de out.