Isabel Sangali
- 27 de out. de 2023
Isabel Sangali
- 22 de ago. de 2023
SP: julgados - usucapião extraordinária e construção; partilha e não apuração de remanescente
Sobre a partilha sem apuração de remanescente... como diria o Galvão... pode isso, Arnaldo?! Confira os julgados abaixo:
Isabel Sangali
- 13 de mar. de 2023
TJ SP - usucapião - soma de tempo de posse - posse comum?
1ª VRP/SP: Usucapião Administrativa - Até que se formalize a partilha, a posse será comum, não havendo como prestigiar um dos herdeiros...
Isabel Sangali
- 8 de mar. de 2023
SP: ITCMD/partilha - inventariado e viúva residem no exterior - dispensa - inconstitucionalidade
Confira o julgado abaixo. Bem interessante! 1ªVRP/SP: Registro de Imóveis. ITCMD. Considerando que tanto o autor da herança quanto a...
Isabel Sangali
- 7 de dez. de 2022
TJ SP: partilha/regime de bens na matrícula e forma apreciada por juiz; arrematação/continuidade
Confira as decisões a seguir:
Isabel Sangali
- 16 de ago. de 2022
TJ SP: mix de julgados - confira
Confira os julgados sobre cláusulas restritivas/cancelamento; partilha/qualificação/ITCMD e compromisso de venda e...