Atenção SP! Confira os julgados com temas como HIS, mancomunhão, partilha com união estável...
Confira os julgados
Isabel Sangali
26 de nov. de 2024
Julgados SP: arrematação x continuidade/mancomunhão; abertura de matrícula para transcrição em citação de ação; e divórcio com pagamento em sub-rogação de bem, sem imposto
Sextou, mas tu não sextarás! Confira os julgados!
Isabel Sangali
7 de jun. de 2024
SP: Indisponibilidade em nome de herdeiro renunciante em partilha - renúncia translativa
Confira o julgado:
Isabel Sangali
27 de out. de 2023
SP: julgados - usucapião extraordinária e construção; partilha e não apuração de remanescente
Sobre a partilha sem apuração de remanescente... como diria o Galvão... pode isso, Arnaldo?! Confira os julgados abaixo:
Isabel Sangali
22 de ago. de 2023
TJ SP - usucapião - soma de tempo de posse - posse comum?
1ª VRP/SP: Usucapião Administrativa - Até que se formalize a partilha, a posse será comum, não havendo como prestigiar um dos herdeiros...
Isabel Sangali
13 de mar. de 2023
SP: ITCMD/partilha - inventariado e viúva residem no exterior - dispensa - inconstitucionalidade
Confira o julgado abaixo. Bem interessante! 1ªVRP/SP: Registro de Imóveis. ITCMD. Considerando que tanto o autor da herança quanto a...
Isabel Sangali
8 de mar. de 2023
TJ SP: partilha/regime de bens na matrícula e forma apreciada por juiz; arrematação/continuidade
Confira as decisões a seguir:
Isabel Sangali
7 de dez. de 2022
TJ SP: mix de julgados - confira
Confira os julgados sobre cláusulas restritivas/cancelamento; partilha/qualificação/ITCMD e compromisso de venda e...
Isabel Sangali
16 de ago. de 2022
Hora de estudar: SP - decisões
1VRP/SP: Registro de Imóveis. Exigência do RI de apresentação de documentos de identidade (RG) e de inscrição no cadastro de pessoas...
Isabel Sangali
17 de jan. de 2022
TJ SP - georreferenciamento em partilha
CONFIRA ABAIXO O JULGADO SOBRE O TEMA:
Isabel Sangali
6 de dez. de 2021
