TJ SP:ex-cônjuges podem dispor de patrimônio comum sem partilha, com averbação do divórcio/separação
1VRP/SP: Registro de Imóveis. Ex-cônjuges e proprietários registrários passam a poder dispor do patrimônio comum independentemente de...
Isabel Sangali
1 de dez. de 2021
TJ/SP: ITCMD - Lá vem o imposto novamente
REGISTRO DE IMÓVEIS – Escritura pública de inventário, adjudicação e partilha – Recusa do Oficial com fundamento na irregularidade de...
Isabel Sangali
10 de ago. de 2021
Indisponibilidade; Inventário e partilha; Renúncia de herdeira
1VRPSP - PROCESSO: 1103313-53.2020.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 07/07/2021 DATA DJ: 13/07/2021 LEI: CC2002 -...
Isabel Sangali
15 de jul. de 2021
SP: venda e compra - ex companheiros - união estável - mancomunhão - partilha - continuidade
Lá vem a mancomunhão novamente!!!! 1VRPSP PROCESSO: 1046938-95.2021.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 07/06/2021 DATA...
Isabel Sangali
14 de jun. de 2021
1VRSP - Partilha, meação, comunicação, cláusulas restritivas condicionadas à morte da doadora
1VRPSP - PROCESSO: 1086314-25.2020.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 04/02/2021 DATA DJ: 08/02/2021 UNIDADE: 5 RELATOR:...
Isabel Sangali
27 de mai. de 2021
1ª VRP/SP: imposto em herança - considerar a universalidade e os quinhões finais
Acompanhe a interessante decisão que reconhece a não incidência de imposto sobre desigualdade de atribuição de imóveis em partilha....
Isabel Sangali
12 de abr. de 2021
Informativo 686 STJ - partilha, renúncia, cessão, anuência, cônjuge
Questão interessante para se pensar em partilhas extrajudiciais com cessões e renúncias Processo REsp 1.706.999-SP, Rel. Min. Ricardo...
Isabel Sangali
2 de mar. de 2021
Decisão SP: penhora, continuidade, partilha
Número do processo: 1125076-81.2018.8.26.0100 Ano do processo: 2018 Número do parecer: 368 Ano do parecer: 2019 Parecer PODER JUDICIÁRIO...
Isabel Sangali
25 de fev. de 2021
CSM/SP - ITCMD/ITBI partilha judicial - fiscalização quanto à existência do pagamento do tributo
Apelação Cível Nº 1001441-21.2019.8.26.0426 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio...
Isabel N. Sangali
27 de abr. de 2020
STJ: Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
A partilha do direito real de usufruto de imóvel pode ser admitida, excepcionalmente, nos casos em que esse instituto é utilizado com o...
Isabel N Sangali
26 de set. de 2018
