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1VRP/SP - Legitimidade para suscitação de dúvida. Apresentante x Interessado. Processo 1067335-78.2021.8.26.0100 Dúvida – Notas – Eduardo...

1VRP/SP: Registro de Imóveis. Compromisso ou promessa de permuta não é ato sujeito a registro no RI. Processo 1065980-33.2021.8.26.0100...

STJ- QUARTA TURMA Processo REsp 1.789.863-MS, Rel. Min. Marco Buzzi, Quarta Turma, por maioria, julgado em 10/08/2021. Ramo do Direito...

REGISTRO DE IMÓVEIS – Escritura pública de inventário, adjudicação e partilha – Recusa do Oficial com fundamento na irregularidade de...

Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente A Terceira Turma do Superior...

Confira abaixo as decisões: