Isabel Sangali
- 12 de set.
SP - mancomunhão, publicação de leilão L. 9514/97, inadimplemento do art. 63, L. 4591/64 e ITBI
VÁRIOS TEMAS TRATADOS PELO CSM/SP E CGJ/SP. CONFIRA OS JULGADOS ABAIXO E FIQUE EM DIA COM O CONTEÚDO REGISTRAL:
Isabel Sangali
- 22 de ago.
SP: julgados - usucapião extraordinária e construção; partilha e não apuração de remanescente
Sobre a partilha sem apuração de remanescente... como diria o Galvão... pode isso, Arnaldo?! Confira os julgados abaixo:
Isabel Sangali
- 15 de ago.
Cancelamento de caução - SP
LOCAÇÃO. CAUÇÃO LOCATÍCIA - AVERBAÇÃO - CANCELAMENTO. QUITAÇÃO. ANUÊNCIA DO CREDOR. CGJSP - RECURSO ADMINISTRATIVO:...
Isabel Sangali
- 19 de jul.
SP: compromisso de venda e compra e alienação fiduciária
"As regras prior in tempore, potior in iure e a suacorrelata tempus regit actum não ferem a boa-fé, nem prejudicam aigualdade jurídica,...
Isabel Sangali
- 11 de jul.
SP: cindibilidade e integralização
1VRP/SP: A razão para se afastar a cindibilidade reside na impossibilidade de que a conferência de bens seja parcial, em desacordo com as...
Isabel Sangali
- 3 de jul.
SP: averbação de decreto de via de passagem vs. transmissão - questões interessantes
1ªVRP/SP: A Administração Municipal somente reconheceu a nulidade da oficialização, mantendo o caráter particular da via de passagem,...
Isabel Sangali
- 30 de jun.
SP: Súmula 377 em casamento anterior ao novo Código Civil; bens adquiridos onerosamente; comunicação
Confira o julgado abaixo:
Isabel Sangali
- 21 de jun.
SP: venda de particular à União e grau de parentesco em doação
CONFIRA OS JULGADOS ABAIXO:
Isabel Sangali
- 15 de jun.
SP: Usufruto e indisponibilidade; cancelamento indireto
CGJ/SP: Pedido de Providências – Ordem de indisponibilidade de bens que atingiu o direito real de usufruto – Extinção de usufruto pela...
Isabel Sangali
- 14 de jun.
SP julgados:remanescente;dúvida prejudicada;desapropriação/rural;venda a diversas pessoas/não burla
Confira abaixo os julgados: RECORTES: "... Com efeito, por força da escritura pública, o imóvel foi alienado em sua totalidade pelos...
