Isabel Sangali
- há 2 dias
SP:COMPRA E VENDA.REGIME DA PARCIAL DE BENS. BEM RESERVADO. ADITAMENTO/RETIFICAÇÃO.INDISPONIBILIDADE
CGJSP - RECURSO ADMINISTRATIVO: 1002137-39.2019.8.26.0238 REGISTRO DE IMÓVEIS - Averbação – Imóvel adquirido de forma onerosa pela...
Isabel Sangali
- há 5 dias
1VRP/SP: tratando-se de pessoa analfabeta, a intervenção de procurador é formalidade essencial
Processo 1057799-43.2021.8.26.0100 Íntegra da decisão: SENTENÇA Processo Digital nº: 1057799-43.2021.8.26.0100 Classe – Assunto Dúvida –...
Isabel Sangali
- Jul 15
Indisponibilidade; Inventário e partilha; Renúncia de herdeira
1VRPSP - PROCESSO: 1103313-53.2020.8.26.0100 LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 07/07/2021 DATA DJ: 13/07/2021 LEI: CC2002 -...
Isabel Sangali
- Jul 7
1VRP/SP: Alienação Fiduciária. Constituição em mora do devedor Fiduciante. Intimação por edital
Processo Digital nº: 1041250-55.2021.8.26.0100 Registro de Imóveis Sentença Vistos. Trata-se de pedido de providências formulado por...
Isabel Sangali
- Jul 6
SP: RNE/RG - identificação; relativização de exigência
Quando flexibilizar uma exigência? Muitos já passaram por isso. O limiar entre a legalidade e a razoabilidade. Nem sempre é fácil...
Isabel Sangali
- Jun 29
1VRP. Registro de Imóveis. Situação específica. Separação de fato. Não comunicação do bem
1VRP. Registro de Imóveis. Situação específica. Separação de fato. Não comunicação do bem Processo 1062571-86.2020.8.26.0002– Dúvida –...
Isabel Sangali
- Jun 28
SP: restrições urbanísticas convencionais
1ª VRP/SP: O cancelamento de cláusula restritiva convencional faz-se, em regra, na via judicial. Apenas em situações excepcionais,...
Isabel Sangali
- Jun 24
TJ/SP: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO. ESTADO CIVIL ERRADO NO TÍTULO.
E aí, é possível sair retificando qualquer ato de registro, no tocante ao estado civil, com mera apresentação da certidão de casamento ou...
Isabel Sangali
- Jun 23
Renúncia à herança e consulta à central de indisponibilidades
É necessária a consulta à central de indisponibilidade, nos casos de renúncia à herança? Processo 0011842-36.2021.8.26.0100 Pedido de...
Isabel Sangali
- Jun 16
TJ SP: agravo em dúvida - não remessa, de ofício, à esfera jurisdicional; coisa julgada formal
Confira a decisão a seguir:
