TJ SP: doação - doador falecido - datas mandato e óbito

TJ SP - usucapião extrajudicial - escritura declaratória de únicos herdeiros

TJ SP - 1VRP - carta de sentença arbitral

TJ SP - Julgados: arrematação/ineficácia/continuidade e qualificação/RG, RNE, CPF/caso de mitigação

TJ/SP: Julgados - restrições de loteamento; hipoteca/novação; súmula 377/incomunicabilidade

TJ SP: partilha/regime de bens na matrícula e forma apreciada por juiz; arrematação/continuidade

TJ SP: certidão junta comercial e assinatura eletrônica

SP:Compromisso de venda e compra e transmissão definitiva-lei 6766/79:não importa número de parcelas

SP: Determinar é identificar; já especializar é individualizar de maneira característica...

SP:dúvida-divergência de descrição em relação à certidão de valor venal-título e matrícula idênticos