Isabel Sangali
- 10 de mai. de 2023
SP: A CND voltou!
1ª VRP/SP - Entendimento Alterado – Dúvida julgada procedente para manter exigência de certidão de regularidade fiscal das empresas na...
Isabel Sangali
- 13 de abr. de 2023
SP: é possível a transmissão do domínio no curso de um procedimento de retificação
O julgado a seguir trata de assunto delicado. Será que neste caso específico caberia tal flebilização mesmo? Talvez não. Confira o...
Isabel Sangali
- 31 de mar. de 2023
Isabel Sangali
- 28 de mar. de 2023
SP:Desapropriação:aquisição originária - rural/geo e docs -concessionária/possibilidade/emolumentos
Confira o julgado abaixo: O interessante é que além de tratar do fato da aquisição originária da desapropriação e a necessidade de fazer...
Isabel Sangali
- 23 de mar. de 2023
STJ: IPTU/Arrematação; Fração ideal/divergência/compra na planta; e cédula rural/impenhorabilidade
CONFIRA OS JULGADOS ABAIXO Processo REsp 2.021.711-RS, Relatora Ministra Nancy Andrighi, Relator para Acórdão Ministro Moura Ribeiro,...
Isabel Sangali
- 13 de mar. de 2023
TJ SP - usucapião - soma de tempo de posse - posse comum?
1ª VRP/SP: Usucapião Administrativa - Até que se formalize a partilha, a posse será comum, não havendo como prestigiar um dos herdeiros...