TJ SP - usucapião - soma de tempo de posse - posse comum?
1ª VRP/SP: Usucapião Administrativa - Até que se formalize a partilha, a posse será comum, não havendo como prestigiar um dos herdeiros...
Isabel Sangali
13 de mar. de 2023
SP: ITCMD/partilha - inventariado e viúva residem no exterior - dispensa - inconstitucionalidade
Confira o julgado abaixo. Bem interessante! 1ªVRP/SP: Registro de Imóveis. ITCMD. Considerando que tanto o autor da herança quanto a...
Isabel Sangali
8 de mar. de 2023
Incomunicabilidade não afasta a exigência da anuência conjugal
Confira o interessante julgado:
Isabel Sangali
3 de mar. de 2023
SP: dúvida prejudicada
Confira o julgado:
Isabel Sangali
13 de fev. de 2023
TJ SP: doação - doador falecido - datas mandato e óbito
Confira o julgado:
Isabel Sangali
8 de fev. de 2023
TJ SP - usucapião extrajudicial - escritura declaratória de únicos herdeiros
Confira o julgado a seguir:
Isabel Sangali
8 de fev. de 2023
TJ SP - 1VRP - carta de sentença arbitral
1VRP/SP: Registro de Imóveis. A sentença arbitral é passível de registro, já que possui a mesma eficácia dos títulos judiciais e figura...
Isabel Sangali
7 de fev. de 2023
TJ SP - Julgados: arrematação/ineficácia/continuidade e qualificação/RG, RNE, CPF/caso de mitigação
Confira a seguir os julgados TJ SP da semana: Boa leitura e mantenha-se ligado no RI Simplificado!
Isabel Sangali
7 de fev. de 2023
TJ/SP: Julgados - restrições de loteamento; hipoteca/novação; súmula 377/incomunicabilidade
Fique antenado(a) e confira os julgados a seguir: 1)1VRP/SP: Registro de Imóveis. Cancelamento das restrições convencionais do...
Isabel Sangali
24 de jan. de 2023
TJ SP: partilha/regime de bens na matrícula e forma apreciada por juiz; arrematação/continuidade
Confira as decisões a seguir:
Isabel Sangali
7 de dez. de 2022
