Isabel Sangali
- 16 de ago. de 2022
TJ SP: mix de julgados - confira
Confira os julgados sobre cláusulas restritivas/cancelamento; partilha/qualificação/ITCMD e compromisso de venda e...
Isabel Sangali
- 5 de jul. de 2022
TJ SP: transferência de vaga de garagem autônoma a terceiros sem previsão na convenção
CONFIRA O JULGADO ABAIXO:
Isabel Sangali
- 7 de jun. de 2022
Olha essa!STJ: dissolução do matrimônio sem partilha; bens que se regem pelo instituto do condomínio
TERCEIRA TURMA Processo REsp 1.840.561-SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 03/05/2022, DJe...
Isabel Sangali
- 6 de jun. de 2022
TJ SP - indisponibilidade e renúncia de herança: a saga continua
CSM/SP: Registro de Imóveis – Dúvida – Partilha causa mortis – Escritura pública – Renúncia por herdeiro contra o qual pesava...
Isabel Sangali
- 6 de jun. de 2022
TJ SP - regime de bens de casamento no exterior
A questão relativa ao regime de bens do casamento celebrado no exterior envolve aspectos diversos, revelando-se uma temática...
Isabel Sangali
- 26 de mai. de 2022
CND/RFB - A pergunta que resta é: por que não exigir? Cabe essa dispensa e interpretação de SP?
ABAIXO, SEGUE UM JULGADO SOBRE A CND DA RFB QUESTIONO: POR QUE ESSA DISCUSSÃO TODA? NÃO SERIA MAIS PRUDENTE ALTERAR AS NORMAS DE SP E A...