SP: ITCMD - conferência de regularidade no preenchimento da declaração do tributo - necessidade - influência em fato gerador - incompetência para declarar prescrição
''No entanto, a hipótese não envolve a regular apuração de valor recolhido, mas sim de efetivo não recolhimento a partir de erro material...
Isabel Sangali
28 de jun. de 2024
Julgados SP: arrematação x continuidade/mancomunhão; abertura de matrícula para transcrição em citação de ação; e divórcio com pagamento em sub-rogação de bem, sem imposto
Sextou, mas tu não sextarás! Confira os julgados!
Isabel Sangali
7 de jun. de 2024
SP: 1.prazo para ingresso de loteamento; 2.carta de sentença, itbi, dúvida prejudicada
Confira os julgados
Isabel Sangali
28 de mai. de 2024
Se liga! SP: Enfiteuse/resgate/comunicabilidade e partilha
REGISTRO DE IMÓVEIS - DÚVIDA REGISTRALJULGADA PROCEDENTE - RECUSA DEINGRESSO DE ESCRITURA DE COMPRA EVENDA - BEM EM REGIME DE ENFITEUSE...
Isabel Sangali
22 de abr. de 2024
SP: hipoteca judicial sobre direitos de alienação fiduciária
REGISTRO DE IMÓVEIS - PROCEDIMENTO DE DÚVIDA - REGISTRO DE HIPOTECA JUDICIAL - TÍTULO QUE SE SUJEITA À QUALIFICAÇÃO REGISTRAL - IMÓVEL...
Isabel Sangali
22 de abr. de 2024
SP: Permuta e ITCMD; e Procedimento de dúvida x notificação
Confira os julgados, não perca! ***Curso: Destrave a Advocacia Extrajudicial
Isabel Sangali
1 de mar. de 2024
TJ SP: INSTRUMENTO PARTICULAR COM CLÁUSULA QUE NÃO SE ENQUADRA NO ART. 1.225 CC; NÃO TRADUZ NENHUMA OCORRÊNCIA QUE ALTERE O REGISTRO OU REPERCUTA EM DIREITO REAL
CONFIRA O INTERESSANTE JULGADO Da mesma forma, mencione-se ad argumentandum tantum não se pode tampouco cogitar de averbação, uma vez que...
Isabel Sangali
28 de fev. de 2024
TJ SP: Segura, pois tem julgados com novidades e muita coisa para refletir
Aqui no RI Simplificado você fica totalmente informado(a). Não deixamos passar nada! Alienação fiduciária superveniente Arrematação -...
Isabel Sangali
22 de fev. de 2024
TJ SP: dúvida - legitimidade; e divórcio - usufruto intransmissível
Confira os importantes julgados abaixo! Se você é nosso aluno, do curso Destrave a Advocacia Extrajudicial, não se preocupe, os julgados...
Isabel Sangali
23 de jan. de 2024
SP: Negócio incompleto - não se vende nua propriedade apenas
CONFIRA O JULGADO:
Isabel Sangali
29 de nov. de 2023
