Isabel Sangali12 de set. de 2023SP - mancomunhão, publicação de leilão L. 9514/97, inadimplemento do art. 63, L. 4591/64 e ITBIVÁRIOS TEMAS TRATADOS PELO CSM/SP E CGJ/SP. CONFIRA OS JULGADOS ABAIXO E FIQUE EM DIA COM O CONTEÚDO REGISTRAL:mancomunhão novamente.pdfFazer download de PDF • 429KBinadimplemento condomínio art 63 l 4591.pdfFazer download de PDF • 451KBleilão 9514 notificação.pdfFazer download de PDF • 449KBitbi base de cálculo razoável.pdfFazer download de PDF • 498KB
VÁRIOS TEMAS TRATADOS PELO CSM/SP E CGJ/SP. CONFIRA OS JULGADOS ABAIXO E FIQUE EM DIA COM O CONTEÚDO REGISTRAL:mancomunhão novamente.pdfFazer download de PDF • 429KBinadimplemento condomínio art 63 l 4591.pdfFazer download de PDF • 451KBleilão 9514 notificação.pdfFazer download de PDF • 449KBitbi base de cálculo razoável.pdfFazer download de PDF • 498KB
DECRETO Nº 11.995, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.16 de abr.
SP: Provimento 6/2024 - conferência de certidões e traslados a serem utilizados para a prática de atos22 de mar.
Lei 14825/24 - altera a lei 13097/15 - garantia de eficácia de atos negociais em matrículas onde não tenha averbação de atos judiciais21 de mar.
TJ SP: INSTRUMENTO PARTICULAR COM CLÁUSULA QUE NÃO SE ENQUADRA NO ART. 1.225 CC; NÃO TRADUZ NENHUMA OCORRÊNCIA QUE ALTERE O REGISTRO OU REPERCUTA EM DIREITO REAL28 de fev.