Isabel N. Sangali
- 27 de Set de 2020
STF: Sub-rogação nos direitos do loteador e legitimidade para cancelamento do loteamento
REGISTRO PÚBLICO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. CANCELAMENTO DE PROCEDIMENTO DO PEDIDO DE...
Isabel N Sangali
- 3 de Ago de 2018
Confira a decisão da 1ª VRP/SP: arrematação e cobrança de custas ao final em penhoras de processos d
Acesse essa interessante decisão clicando aqui.
Isabel N. Sangali
- 12 de Nov de 2017
Além da Receita Federal, pode o particular requerer o cancelamento do arrolamento fiscal?
O particular também pode solicitar o cancelamento do arrolamento fiscal que incide em um imóvel, se, por exemplo, alienar esse bem a...
Isabel N. Sangali
- 18 de Out de 2017
Confira a decisão sobre cancelamento de loteamento
Acesse a decisão clicando aqui
Isabel N. Sangali
- 17 de Out de 2017
Confira as dicas sobre cancelamento de registro
O cancelamento é ato com natureza de averbação. Ele é acessório e posterior ao assento que se busca cancelar, ou seja, não possui...
Isabel N. Sangali
- 20 de Ago de 2017
Do cancelamento da venda e compra de imóvel com cláusula resolutiva expressa: implicações e alternat
A venda e compra de um bem imóvel exige das partes envolvidas a adoção de uma série de cautelas, bem como imputa a compradores e...
