Lei 15042/2024 - crédito de carbono e RI (lei 6015/73)
Confira a nova lei! Art. 55. O inciso II do caput do art. 167 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos),...
Isabel Sangali
12 de dez. de 2024
Provimento 188/24 - CNJ: Indisponibilidade de bens
CONFIRA O PROVIMENTO
Isabel Sangali
11 de dez. de 2024
RESOLUÇÃO CG ICP-BRASIL nº 211 - 31/10/2024 - tipos de certificados ICP Brasil
Dispõe sobre os tipos de certificados digitais emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Isabel Sangali
4 de nov. de 2024
SP: PROV 50/2024 - Reurb
Confira o provimento abaixo:
Isabel Sangali
30 de out. de 2024
SP: Prov 29 de 2024 - REURB
Confira o provimento abaixo.
Isabel Sangali
5 de ago. de 2024
Decreto 12084/24 Institui o Programa Energia Limpa no MCMV; e Lei 14905/24 Altera o Código Civil, para dispor sobre atualização monetária e juros.
DECRETO Nº 12.084, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da...
Isabel Sangali
1 de jul. de 2024
Manual DOI
Confira o manual de emissão da DOI
Isabel Sangali
26 de jun. de 2024
PORTARIA PGFN/MF Nº 1.026, DE 20 DE JUNHO DE 2024
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/06/2024 | Edição: 119 | Seção: 1 | Página: 30 Órgão: Ministério da Fazenda/Procuradoria-Geral da...
Isabel Sangali
25 de jun. de 2024
SP: alteração normativa reproduzindo a obrigatoriedade do prov 172 CNJ - alienação fiduciária por escritura pública
Segue o provimento de SP Mas nem todos estão satisfeitos, confira abaixo!
Isabel Sangali
20 de jun. de 2024
DECRETO Nº 11.995, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.
DECRETO Nº 11.995, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da...
Isabel Sangali
16 de abr. de 2024
