Isabel Sangali
- 27 de set.
DECRETO Nº 11.208/22- sistema de gestão territorial e cadastro imobiliário brasileiro
DECRETO Nº 11.208, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais e sobre o Cadastro...
Isabel Sangali
- 24 de jun.
Arrolamento fiscal - IN 2091/22
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.091, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Estabelece requisitos para arrolamento de bens e direitos e define procedimentos...
Isabel Sangali
- 16 de mai.
Rio Grande do Sul: Eireli vs. limitada unipessoal
COMUNICADO CONJUNTO Nº 001/2022 TRANSFORMAÇÃO DE TIPO JURÍDICO: EIRELI (art. 41 da Lei nº 14.195/2021 e art. 20, VI, “b” da MPV nº...
Isabel Sangali
- 26 de abr.
Provimento 4/2022 SP
Confira o provimento abaixo:
Isabel Sangali
- 16 de mar.
MP 1104/22 - cédula de produto rural e fundo garantidor solidário
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.104, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Altera a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto...
Isabel Sangali
- 10 de fev.
IRIB: propostas à MP 1085/21
Confira abaixo:
Isabel Sangali
- 7 de jan.
SP: LGPD
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), por meio do Grupo de Apoio ao Direito Privado da Seção de Direito Privado (GAPRI),...
Isabel Sangali
- 4 de jan.
MP 1085 - artigo de Carlos Elias de Oliveira - site Direito Civil Brasileiro
Análise detalhada da Medida Provisória nº 1.085/2021 e Sugestões de Ajustes: cartório eletrônico e ajustes em negócios imobiliários...
Isabel Sangali
- 19 de nov. de 2021
Nota técnica do INCRA - usucapião
CGJ/SP: Nota Técnica INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA nº 3.448, de 25.10.2021 – D.O.U.: 25.10.2021. Dispõe...
Isabel Sangali
- 22 de out. de 2021
IRTDPJ - orientações sobre a EIRELI: Não seria o caso dos RIs também adotarem providências?
A seguir, tem-se a orientação do IRTDPJ acerca das providências a serem adotadas no tocante à EIRELI. O questionamento que resta é se...
