Isabel Sangali
- 16 de abr.
DECRETO Nº 11.995, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.
DECRETO Nº 11.995, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da...
Isabel Sangali
- 22 de jan.
Curso: Destrave a Advocacia Extrajudicial
Confira o trecho de aula que trata da usucapião e da retificação de registro.
Isabel Sangali
- 17 de jan.
Curso Destrave a Advocacia Extrajudicial
Você está esperando o que? Um curso cheio de conteúdo e dicas lhe aguarda de braços abertos. Tem teoria, prática e muita sabedoria...
Isabel Sangali
- 31 de out. de 2023
Lei 14711/23 - marco das garantias, execução extrajudicial da hipoteca e outras disposições
LEI Nº 14.711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Mensagem de veto Vigência Dispõe sobre o aprimoramento das regras de garantia, a execução...
Isabel Sangali
- 27 de set. de 2023
Nota técnica do RIB sobre a Lei 14620/23: editais eletrônicos em leilões de alienação fiduciária
Mas, atenção, pois se o intuito é de facilitar e buscar o alinhamento com as novas demandas tecnológicas, será mesmo viável a...
Isabel Sangali
- 14 de jul. de 2023
Lei 14620/2023 - novo Minha Casa Minha Vida
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14620.htm LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 Mensagem de veto Conversão da...