Isabel Sangali
- 2 de mar.
Alteração das Normas de SP
Confira as alterações:
Isabel Sangali
- 27 de set. de 2022
DECRETO Nº 11.208/22- sistema de gestão territorial e cadastro imobiliário brasileiro
DECRETO Nº 11.208, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais e sobre o Cadastro...
Isabel Sangali
- 24 de jun. de 2022
Arrolamento fiscal - IN 2091/22
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.091, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Estabelece requisitos para arrolamento de bens e direitos e define procedimentos...
Isabel Sangali
- 16 de mai. de 2022
Rio Grande do Sul: Eireli vs. limitada unipessoal
COMUNICADO CONJUNTO Nº 001/2022 TRANSFORMAÇÃO DE TIPO JURÍDICO: EIRELI (art. 41 da Lei nº 14.195/2021 e art. 20, VI, “b” da MPV nº...
Isabel Sangali
- 26 de abr. de 2022
Provimento 4/2022 SP
Confira o provimento abaixo:
Isabel Sangali
- 16 de mar. de 2022
MP 1104/22 - cédula de produto rural e fundo garantidor solidário
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.104, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Altera a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto...
Isabel Sangali
- 10 de fev. de 2022
IRIB: propostas à MP 1085/21
Confira abaixo:
Isabel Sangali
- 7 de jan. de 2022
SP: LGPD
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), por meio do Grupo de Apoio ao Direito Privado da Seção de Direito Privado (GAPRI),...
Isabel Sangali
- 4 de jan. de 2022
MP 1085 - artigo de Carlos Elias de Oliveira - site Direito Civil Brasileiro
Análise detalhada da Medida Provisória nº 1.085/2021 e Sugestões de Ajustes: cartório eletrônico e ajustes em negócios imobiliários...
Isabel Sangali
- 19 de nov. de 2021
Nota técnica do INCRA - usucapião
CGJ/SP: Nota Técnica INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA nº 3.448, de 25.10.2021 – D.O.U.: 25.10.2021. Dispõe...
