Isabel N Sangali23 de out. de 2018O que é imóvel ablaqueado?Imóvel ablaqueado, ou imóvel flutuante, é aquele que existe no título, mas inexiste no meio físico. Geralmente, ele não possui medidas...
16 de nov. de 2020Indisponibilidade dos bens daquele que realiza doação de numerário para aquisição de imóvel em venda
27 de set. de 2020STF: Sub-rogação nos direitos do loteador e legitimidade para cancelamento do loteamento
21 de set. de 2020CSM/SP: COMPRA E VENDA DE LOTE E CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO SIMPLES - questões acerca de eventual burla a
22 de jun. de 2020STJ: A cessão de direitos hereditários sobre bem singular viabiliza a transmissão da posse, que pode
27 de mai. de 2020PROVIMENTO N.100, DE 26 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utiliz
27 de abr. de 2020CSM/SP - ITCMD/ITBI partilha judicial - fiscalização quanto à existência do pagamento do tributo