Isabel N Sangali
- 4 de set. de 2018
STJ: Exercício de atividade cartorária com outro cargo público é incompatível, confirma Segunda Turm
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível acumular o exercício de atividade cartorária com o cargo de...
Isabel N Sangali
- 21 de ago. de 2018
STJ: 2ª Turma reconhece pré-questionamento ficto e determina demolição de obra em área de preservaçã
Com amparo no artigo 1.025 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, que admite o pré-questionamento ficto de matéria jurídica levantada...
Isabel N Sangali
- 13 de ago. de 2018
STJ: advocacia e atividade extrajudicial
Para você que ainda tinha dúvida sobre a possibilidade do exercício conjunto da advocacia e da atividade extrajudicial por substitutos e...
Isabel N Sangali
- 6 de ago. de 2018
STJ: Informativo 628, de 27/07/2018. Separação obrigatória de bens. Partilha. Bens adquiridos oneros
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça uniformizou o entendimento que encontrava dissonância no âmbito da Terceira e da Quarta...
Isabel N Sangali
- 3 de ago. de 2018
Confira a decisão da 1ª VRP/SP: arrematação e cobrança de custas ao final em penhoras de processos d
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Isabel N Sangali
- 17 de jul. de 2018
Prov. 24/2018: alteração normativa SP - item 249.1 - intimação do fiduciante
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