Isabel N Sangali
- 21 de ago. de 2019
Dobradinha da regularização fundiária
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Isabel N Sangali
- 4 de jul. de 2019
STJ: Abertura de via alternativa leva turma a negar reintegração de servidão de passagem extinta
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que negou pedido...
Isabel N Sangali
- 23 de jun. de 2019
Informativo 649, de 21/06/2019 - STJ: alienação fiduciária e arrendamento rural
1- PROCESSO REsp 1.576.164-DF, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 14/05/2019, DJe 23/05/2019 RAMO DO...
Isabel N Sangali
- 30 de mai. de 2019
Cédula de produto rural é impenhorável por lei e não pode ser usada para satisfazer crédito trabalhi
O cotidiano do registro imobiliário conta com vários casos em que ingressam na serventia títulos relativos a penhoras trabalhistas sobre...
Isabel N Sangali
- 22 de abr. de 2019
CGJ/SP: Servidão administrativa é passível de ato de registro. Impossibilidade de realizar averbação
Servidões administrativas ingressam no Registro de Imóveis via ato de Registro (é o que dispõe o artigo 167 da Lei nº 6015/73, bem como a...
Isabel N Sangali
- 26 de mar. de 2019
'Quem não registra não é dono: imóveis integralizados à empresa que não foram objeto de registro
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