Isabel N Sangali
- 20 de dez. de 2018
STJ: Primeira Seção aprova súmulas na última sessão do ano
Durante a última sessão de julgamentos de 2018, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou novas súmulas sobre temas...
Isabel N Sangali
- 29 de nov. de 2018
Cédula Rural Pignoratícia: impossibilidade de inscrição de existência de ação no livro nº 3 - Regist
Em relação ao registro no Livro nº 3 - Registro Auxiliar, da cédula de crédito rural pignoratícia, não é possível averbar ou registrar...
Isabel N Sangali
- 9 de nov. de 2018
Credor fiduciário pode permanecer na posse do imóvel, sem devolver valores, após leilões em que não
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caráter excepcional, o credor fiduciário pode permanecer na posse...
Isabel N Sangali
- 7 de nov. de 2018
Suscitação de dúvida: requalificação do título
Excerto extraído da Apelação nº 1006711-57.2017.8.26.0309, CSM/SP, DJE de 07/05/2018. Registro de Imóveis – Dúvida julgada procedente –...
Isabel N Sangali
- 26 de out. de 2018
Lei de Parcelamento Urbano não pode ser invocada para reduzir área a ser recuperada
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
Isabel N Sangali
- 19 de out. de 2018
Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável
A venda de imóvel em duplicidade, por si só, não é situação suficiente para caracterizar dano moral indenizável, ainda que possa trazer...