Comunicado CG/SP nº 1914/2018: declaração de inexistência de débitos em correição
COMUNICADO CG Nº 1914/2018 PROCESSO Nº 2018/158579 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA O Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo,...
Isabel N Sangali
1 de out. de 2018
STJ: Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
A partilha do direito real de usufruto de imóvel pode ser admitida, excepcionalmente, nos casos em que esse instituto é utilizado com o...
Isabel N Sangali
26 de set. de 2018
STJ: Ação demolitória é de natureza real e exige citação do cônjuge
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e decidiu que nas...
Isabel N Sangali
18 de set. de 2018
STJ: Exercício de atividade cartorária com outro cargo público é incompatível, confirma Segunda Turm
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível acumular o exercício de atividade cartorária com o cargo de...
Isabel N Sangali
4 de set. de 2018
STJ: 2ª Turma reconhece pré-questionamento ficto e determina demolição de obra em área de preservaçã
Com amparo no artigo 1.025 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, que admite o pré-questionamento ficto de matéria jurídica levantada...
Isabel N Sangali
20 de ago. de 2018
STJ: advocacia e atividade extrajudicial
Para você que ainda tinha dúvida sobre a possibilidade do exercício conjunto da advocacia e da atividade extrajudicial por substitutos e...
Isabel N Sangali
13 de ago. de 2018
STJ: Informativo 628, de 27/07/2018. Separação obrigatória de bens. Partilha. Bens adquiridos oneros
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça uniformizou o entendimento que encontrava dissonância no âmbito da Terceira e da Quarta...
Isabel N Sangali
6 de ago. de 2018
Confira a decisão da 1ª VRP/SP: arrematação e cobrança de custas ao final em penhoras de processos d
Acesse essa interessante decisão clicando aqui.
Isabel N Sangali
3 de ago. de 2018
Prov. 24/2018: alteração normativa SP - item 249.1 - intimação do fiduciante
Acesse clicando aqui.
Isabel N Sangali
17 de jul. de 2018
Decisão: especialidade subjetiva e continuidade
A decisão a seguir nos revela a clara relevância dos princípios da continuidade e especialidade subjetiva, os quais, sem dúvidas, são...
Isabel N Sangali
9 de jul. de 2018
