Isabel N. Sangali
- 30 de out. de 2017
Decisão fresquinha sobre partilha
A decisão a seguir trata de tema relevante no âmbito do registro de partilhas, uma vez que dispõe sobre a possibilidade, ou não, de...
Isabel N. Sangali
- 18 de out. de 2017
Confira a decisão sobre cancelamento de loteamento
Acesse a decisão clicando aqui
Isabel N. Sangali
- 10 de out. de 2017
Decisões: Usucapião
Acesse já duas decisões sobre usucapião. Clique aqui.
Isabel N. Sangali
- 19 de set. de 2017
A qualificação de título judicial é obrigatória
Acesse já a decisão clicando aqui.
Isabel N. Sangali
- 7 de set. de 2017
Notícia: É válido testamento que cumpre vontade do falecido mesmo na falta de formalidades legais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há como considerar nulo um testamento pela falta de algumas...
Isabel Sangali
- 30 de jun. de 2017
Reconhecida repercussão geral em julgamento sobre usucapião de imóvel urbano
Leading Case RE 422349- STF Tese: Preenchidos os requisitos do art. 183 da Constituição Federal, o reconhecimento do direito à usucapião...