Isabel Sangali12 de set. de 2023SP - mancomunhão, publicação de leilão L. 9514/97, inadimplemento do art. 63, L. 4591/64 e ITBIVÁRIOS TEMAS TRATADOS PELO CSM/SP E CGJ/SP. CONFIRA OS JULGADOS ABAIXO E FIQUE EM DIA COM O CONTEÚDO REGISTRAL:mancomunhão novamente.pdfFazer download de PDF • 429KBinadimplemento condomínio art 63 l 4591.pdfFazer download de PDF • 451KBleilão 9514 notificação.pdfFazer download de PDF • 449KBitbi base de cálculo razoável.pdfFazer download de PDF • 498KB
VÁRIOS TEMAS TRATADOS PELO CSM/SP E CGJ/SP. CONFIRA OS JULGADOS ABAIXO E FIQUE EM DIA COM O CONTEÚDO REGISTRAL:mancomunhão novamente.pdfFazer download de PDF • 429KBinadimplemento condomínio art 63 l 4591.pdfFazer download de PDF • 451KBleilão 9514 notificação.pdfFazer download de PDF • 449KBitbi base de cálculo razoável.pdfFazer download de PDF • 498KB
Decreto 12084/24 Institui o Programa Energia Limpa no MCMV; e Lei 14905/24 Altera o Código Civil, para dispor sobre atualização monetária e juros.1 de jul.
SP: ITCMD - conferência de regularidade no preenchimento da declaração do tributo - necessidade - influência em fato gerador - incompetência para declarar prescrição28 de jun.
SP: alteração normativa reproduzindo a obrigatoriedade do prov 172 CNJ - alienação fiduciária por escritura pública20 de jun.
Julgados SP: arrematação x continuidade/mancomunhão; abertura de matrícula para transcrição em citação de ação; e divórcio com pagamento em sub-rogação de bem, sem imposto7 de jun.