Isabel N Sangali
- 26 de out. de 2018
Lei de Parcelamento Urbano não pode ser invocada para reduzir área a ser recuperada
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
Isabel N Sangali
- 23 de out. de 2018
O que é imóvel ablaqueado?
Imóvel ablaqueado, ou imóvel flutuante, é aquele que existe no título, mas inexiste no meio físico. Geralmente, ele não possui medidas...
Isabel N Sangali
- 19 de out. de 2018
Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável
A venda de imóvel em duplicidade, por si só, não é situação suficiente para caracterizar dano moral indenizável, ainda que possa trazer...
Isabel N Sangali
- 15 de out. de 2018
Terrenos de marinha
A faixa de área pública, conhecida como Terrenos de Marinha e Acrescidos de Marinha, pertence à União e está contida no conceito de Zona...
Isabel N Sangali
- 10 de out. de 2018
Falta de averbação de cláusula de vigência em locação pode levar à rescisão do contrato no caso de v
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e declarou...
Isabel N Sangali
- 1 de out. de 2018
Comunicado CG/SP nº 1914/2018: declaração de inexistência de débitos em correição
COMUNICADO CG Nº 1914/2018 PROCESSO Nº 2018/158579 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA O Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo,...